quarta-feira, 30 de setembro de 2020

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Termo de uso e política de privacidade

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Informações

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Cadastro

O USUÁRIO deverá se cadastrar nos seguintes casos: receber o informativo por e-mail, que é enviado gratuitamente, participar dos sorteios de vagas para eventos e livros e/ou enviar comentários e se tornar autor VIP.  

Informativo

Para receber o Informativo Migalhas, que é enviado gratuitamente por e-mail, de segunda a sexta-feira, o usuário deve acessar a opção "cadastre-se" do site Migalhas e fornecer o seguinte dado obrigatório: e-mail. Os dados ali fornecidos não serão vendidos ou repassados. Migalhas reserva o direito de usar o e-mail cadastrado para envio de eventuais campanhas publicitárias. O pedido de descadastro pode ser realizado diretamente no site, no Painel Migalhas.

Sorteios

Para participar dos sorteios de vagas para eventos e/ou livros, o USUÁRIO deve criar uma senha e preencher o endereço completo com, pelo menos, um número de telefone.

Caso seja sorteado, o nome do ganhador, assim como a cidade/estado em que reside, será divulgado no Informativo Migalhas.

Em caso de sorteio de livro, o prêmio será enviado para o endereço listado no cadastro do USUÁRIO. É responsabilidade do USUÁRIO manter o cadastro atualizado. Os dados fornecidos pelos USUÁRIO não serão vendidos ou repassados.

Comentários

Em seu site, MIGALHAS abre espaço para os leitores na seção intitulada Migalhas dos Leitores e também nas próprias matérias, artigos e outros. Para enviar comentários, é preciso estar de acordo com os termos de uso e política de privacidade do site e também estar logado. O espaço é democrático, mas comentários discriminatórios, racistas, ofensivos ou que atentem contra os bons costumes poderão ser excluídos. O USUÁRIO fica inteiramente responsável pelo teor dos comentários.

MIGALHAS se exime de toda e qualquer responsabilidade, perante o USUÁRIO e terceiros, decorrente dos comentários inseridos pelos USUÁRIOS.

Os USUÁRIOS declaram e garantem expressamente que são os únicos titulares de direitos patrimoniais de autor incidentes sobre os comentários e pelo presente TERMO licencia ao MIGALHAS, de forma gratuita, em caráter irrevogável e irretratável, por todo o período de proteção legal do direito patrimonial de autor incidentes sobre os comentários, para o território do Brasil e também exterior, a totalidade dos direitos patrimoniais de autor sobre os comentários que são titulares, ficando o Migalhas, desta forma, autorizado a utilizar e transmitir os comentários, total ou parcialmente, bem como a traduzi-los, adaptá-los e disponibilizá-los por meios de seus próprios canais de distribuição, sem restrição quanto ao número de reproduções, meios de fixação, prazo e território e formas de utilização.

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Envio de conteúdo

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A não observância do parágrafo anterior, ou a critério exclusivo do Migalhas, sem que este tenha que declinar o motivo, o artigo mesmo já publicado poderá ser excluído da página.

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Reprodução de notícias

A reprodução do conteúdo publicado no site MIGALHAS não está autorizada. Para solicitar autorização, entre em contato com a Redação: migalhas@migalhas.com.br.

Responsabilidades

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Sistema

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Segurança

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Consentimento

O USUÁRIO reconhece que analisou e aceitou as condições de uso. MIGALHAS tem direito de alterar este Termo a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação em nosso site, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas no Termo de uso e política de privacidade.

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Fica eleito o Foro Central da Comarca de Ribeirão Preto, SP, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste Termo de Uso do Aplicativo, que será regido pelas leis brasileiras.