TERMOS DE USO

Termo de uso e política de privacidade de aplicativo

Bem-vindo ao aplicativo Migalhas!

Migalhas fornece serviços e informações aos seus usuários por meio do site www.migalhas.com.br, correspondentes.migalhas.com.br, por meio do Informativo Eletrônico gratuito enviado por e-mail, por meio das redes sociais e do aplicativo Migalhas.

Aceitação

Este Termo rege o uso do aplicativo Migalhas, disponibilizado em dispositivos móveis com sistemas Android e iOS. por MIGALHAS S.A.. Para os fins deste termo, "USUÁRIO" faz referência àquele que se utilizará dos serviços e informações Migalhas por meio do aplicativo.

Leia atentamente o termo pois o uso deste aplicativo significa que você aceitou todos os termos e concorda em cumpri-los.

Conteúdo

O aplicativo permite que o usuário tenha acesso gratuito ao Informativo Migalhas do dia, online e offline, às últimas notícias publicadas no site Migalhas (Migalhas Quentes), aos artigos (Migalhas de Peso), às colunas, pílulas, aos informativos anteriores (Amanhecidas) e também aos últimos vídeos publicados na TV Migalhas.

MIGALHAS não é proprietário dos produtos oferecidos pelos eventuais anunciantes (publicidade). O USUÁRIO reconhece que ao realizar negociações com eles o faz por sua conta e risco, isentando MIGALHAS de qualquer responsabilidade.

Correspondentes

O usuário também poderá ter acesso às funcionalidades da seção Correspondentes Migalhas. Para cadastrar-se como Correspondente (prestador de serviços) ou Solicitante (tomador de serviços), e para acessar certas áreas desta seção no aplicativo, o usuário deverá efetuar um cadastro.

USUÁRIO CORRESPONDENTE: o cadastro do usuário é gratuito, mas para que seus dados sejam exibidos no site como CORRESPONDENTE é necessário aceitar um contrato e efetuar um pagamento, de acordo com o plano escolhido.

USUÁRIO SOLICITANTE: o cadastro do usuário é gratuito. Para que o SOLICITANTE possa ter acesso ao cadastro completo dos CORRESPONDENTES e iniciar uma negociação, ele precisa estar logado. Nenhum valor é cobrado do tomador de serviços que utiliza o aplicativo para buscar Correspondentes.

MIGALHAS não se responsabiliza pelo êxito, bem como pela prestação de serviço decorrente do cadastro na seção Correspondentes por meio do aplicativo, nem tampouco pelos valores e forma de prestação de serviços, tanto da parte do USUÁRIO CORRESPONDENTE como do USUÁRIO SOLICITANTE.

MIGALHAS não é proprietário dos produtos oferecidos pelos eventuais anunciantes (publicidade). O USUÁRIO reconhece que ao realizar negociações com eles o faz por sua conta e risco, isentando MIGALHAS de qualquer responsabilidade.

Notificações

Caso não queira receber notificações do aplicativo você pode desativá-las nas configurações do seu aparelho.

Navegação

Para aprimorar continuamente a experiência de navegação em nosso aplicativo, poderemos coletar informações e dados sobre a sua experiência de navegação. Como por exemplo o tipo de navegador, computador, celular, IP e páginas e serviços mais acessados. Os dados não serão comercializados ou repassados.  

Consentimento

Para utilizar o aplicativo Migalhas nas seguintes funcionalidades: leitura do Informativo Migalhas do dia, online e offline, últimas notícias publicadas no site Migalhas (Migalhas Quentes), artigos (Migalhas de Peso), colunas, pílulas, informativos anteriores (Amanhecidas) e últimos vídeos publicados na TV Migalhas, não é necessário realizar cadastro. Nenhum dado pessoal do usuário será retido. O aplicativo é totalmente gratuito.

O usuário pode, se desejar, fazer login em sua conta Migalhas no aplicativo. O login é opcional.

Para acessar certas áreas da seção Correspondentes no aplicativo, o usuário deverá efetuar um cadastro. Caso o usuário complete o cadastro como Correspondente ou Solicitante, serão retidas as informações descritas no momento do cadastro.

Alterações

Migalhas se reserva ao direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do aplicativo, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio ao usuário. Da mesma forma, poderá modificar este Termo de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta no próprio aplicativo.

MIGALHAS não garante o funcionamento do sistema 24 horas por dia, em virtude de eventuais quedas de energia e problemas semelhantes, comprometendo-se, no entanto, a envidar os melhores esforços no sentido de tomar todas as medidas necessárias para contatar as empresas prestadoras de serviço a fim de minimizar os transtornos.

Política de privacidade

A sua privacidade é muito importante para nós. Migalhas utiliza e protege suas informações pessoais ao utilizar o aplicativo Migalhas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

1-Informações que coletamos

  Durante o uso do aplicativo, coletamos as seguintes informações pessoais:

• E-mail: Para cadastro, identificação única do usuário, comunicação e recuperação de conta.
• Nome: Para fins de personalização de comunicação.
• Demais dados pessoais:. para as finalidades apresentadas em cada um dos produtos em que isto é requerido.

  Todos os dados pessoais coletados são privados, seguros e utilizados apenas para os fins aqui descritos. Os dados são compartilhados com terceiros para fins comerciais.

2-Finalidade da coleta de dados

As informações coletadas são utilizadas para:

• Garantir a comunicação com o leitor.
• Personalizar sua experiência dentro do aplicativo.
• Realizar análises estatísticas sobre o perfil dos leitores e uso da plataforma.
• Estudar tendências de comportamento, de forma anônima, para aprimorar o o conteúdo do site.
• Contribuir com pesquisas acadêmicas e científicas, de forma anonimizada.
• Atender a obrigações legais, regulatórias ou judiciais, quando necessário.

3-Compartilhamento de dados

As informações coletadas poderão ser compartilhadas:

• Com parceiros técnicos e institucionais, de forma anonimizada, para estudos e melhorias do portal e dos produtos.
• Com autoridades competentes, quando houver obrigação legal ou judicial.

O compartilhamento ocorre de forma segura, ética e em conformidade com a LGPD.

4-Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra:

• Acesso não autorizado.
• Uso indevido.
• Alterações indevidas.
• Perda ou destruição.

O armazenamento e o processamento seguem boas práticas de segurança da informação, com acesso restrito apenas à equipe autorizada.

5-Seus direitos como titular de dados

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: Visualizar os dados pessoais que armazenamos sobre você.
• Retificação: Corrigir dados incompletos, incorretos ou desatualizados.
• Exclusão (Revogação de Consentimento): Solicitar a exclusão definitiva dos seus dados pessoais.

Após a solicitação de exclusão, seus dados serão apagados do sistema, mantendo-se apenas registros anônimos e agregados para fins estatísticos.

Contato

Para informações ou dúvidas, favor entrar em contato pelo e-mail: [email protected] . Já a seção Correspondentes possui contato exclusivo: [email protected].

Alterações nos Termos de Uso e Política de Privacidade

Estes Termos e Política de Privacidade podem ser atualizados a qualquer momento, para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Sempre que houver modificações relevantes, o usuário será informado

Foro

Fica eleito o Foro Central da Comarca de Ribeirão Preto, SP, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste Termo de Uso do Aplicativo, que será regido pelas leis brasileiras.

Última alteração: 30 de outubro de 2025.