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O que saiu em Migalhas sobre Abdala Bucaram

quinta-feira, 25 de julho de 2024

Incapacidade mental de chefes de governo e os desafios da legislação

Legislação brasileira carece de procedimentos claros para avaliar incapacidade mental de presidentes, o que pode gerar crises e decisões subjetivas no Congresso Nacional.

... destituir o presidente Abdalá Bucaram, apelidado de “El loco” do cargo por "incapacidade mental". A legislação de Portugal, em sua constituição destina para o tribunal constitucional a competência para “verificar a morte e declarar a impossibilidade...

Migalhas de Peso

terça-feira, 30 de janeiro de 2007

A crise política equatoriana de 2005: reflexos na prática do asilo e da extradição.

O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país.