TUDO SOBRE
Colegiado entendeu que a exigência de testes físicos não contempla os requisitos para exercício do cargo.
Informações jurídicas de terça-feira, 23 de outubro de 2018.
Prevaleceu entendimento do conselheiro Henrique Ávila, relator do pedido de providências.
O "Memorial Virtual do Judiciário paraibano" foi lançado, em solenidade, no último dia 26, no Salão Nobre do TJ/PB. Na ocasião, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente da Corte, assinou o Ato da Presidência, instituindo, ...