TUDO SOBRE

Luiz de Oliveira Dias - O garimpeiro de livros da Ornabi A bela história desse simpático português pode ser encontrada em meio às frases dos mais de 400 mil livros comercializados em cerca de 60 anos a frente da Ornabi. "A fala se perde no ar, a palavra escrita fica. É eterna." O garimpeiro do sebo mais famoso de SP, que tinha clientes como Delfim Neto, José Mindlin e Lima Duarte, saiu de Portu...

Confira a entrevista com o juiz Maurício Campos da Silva Velho, o promotor de Justiça Geraldo Rangel França Neto e o presidente da OAB Claudio Moreira do Nascimento. Aperte o play.

Na sessão desta segunda-feira, 19, a 5ª turma do STJ analisou agravo regimental no HC 982.465, oportunidade em que o relator, desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti, apresentou voto adequando o caso à recente orientação da 3ª seção da Corte, que reconheceu a possibilidade de remição de pena pelo tempo de amamentação e cuidados maternos prestados por mulheres presas em unidade prisional. ...

Execução antecipada da pena significa efetividade no combate à criminalidade. É essa a opinião do desembargador João Petro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, relator do processo do ex-presidente Lula no Tribunal. Em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro aponta que o tema é tão pacificado no âmbito daquela Corte que foi editada súmula que determina que, vencidos os recu...