TUDO SOBRE
Decisão é da 3ª turma do do STJ; Marcelo Déda Chagas faleceu em 2013.
Para Teori Zavascki, decisão da Justiça eleitoral do RJ restringiu a atividade jornalística.
Pauta da 493ª Sessão Ordinária de julgamento do Cade.
Empresária receberá R$ 15 mil de danos morais.