O que saiu em Migalhas sobre Grupo Abril
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Grupo Abril

Veja o que saiu no Migalhas sobre Grupo Abril
/depeso
segunda-feira, 12/4/2021

A “ampliação do círculo de intérpretes da Constituição” (HÄBERLE, 2002) como método de controle de constitucionalidade de decisões da Corte Suprema

O controle de constitucionalidade, na sua concepção tradicional, é exercido tanto pelos poderes Legislativo e Executivo (controle preventivo), como pelo poder Judiciário (controle repressivo e, excepcionalmente, preventivo).

... Pensadores IV. Rio de Janeiro: Abril Cultural, 1973, p. 273 e 323). __________ ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Colec¸a~o Os Pensadores IV. Rio de Janeiro: Abril Cultural, 1973. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo....
A “ampliação do círculo de intérpretes da Constituição” (HÄBERLE, 2002) como método de controle de constitucionalidade de decisões da Corte Suprema
/depeso
quinta-feira, 4/3/2021

Uma revisitação do pragmatismo – Método da abdução

Este artigo propõe a revisitação da obra de Charles Sanders Peirce, especialmente a teoria da abdução, que é a construção de hipóteses explicativas para fatos surpreendentes e suas repercussões no Direito Penal.

...s Coligidos. São Paulo. Abril Cultural. (1974).PERTENCE, Sepúlveda. Universo Online – UOL. (2012).SANTOS, Wanderley Guilherme. Valor Econômico. (2012).SERRA, Paulo. Peirce e o signo como abdução. Universidade da Beira Interior. Covilhã. Portugal....
Uma revisitação do pragmatismo – Método da abdução
/depeso
terça-feira, 15/12/2020

A democracia sem representatividade

O cidadão aliena parte de sua liberdade em prol do bem estar geral, e somente tem legitimidade para identificar e concretizar essa expectativa comum, o escolhido pela maioria absoluta dos pares.

...e os homens. São Paulo, Abril Cultural, 1973.
A democracia sem representatividade
/depeso
domingo, 4/11/2018

A longevidade e a legislação brasileira

A discriminação, os preconceitos e a violência contra os idosos, tanto no âmbito familiar como fora dele, são práticas constantes e ocupam uma agenda infindável de ocorrências e processos.

...Dom Casmurro. São Paulo: Abril Cultural, 1978, p. 89. __________*Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de justiça aposentado/SP, mestre em direito público, pós-doutorado em ciências da saúde, reitor da Unorp,...
A longevidade e a legislação brasileira
/depeso
terça-feira, 16/5/2017

A teoria da aparência

A teoria da aparência encontra na prática de atos excessivos por parte de representantes afoitos ou inescrupulosos largos e importante campo de aplicação, merecendo ser aperfeiçoada sua construção.

...Flavio R, Kothe, São Paulo, Abril Cultural, 1983. Mendonça, I. X. Carvalho de, Tratado de Direito Comercial, 7ª ed. S/l Freitas Bastos 1963. Mercado Júnior, Antônio, "Observações sobre o anteposto de Código Civil, quanto...
A teoria da aparência
/depeso
domingo, 7/12/2014

Guarda compartilhada impositiva no dissenso

Caberá ao magistrado, a partir das peculiaridades apresentadas no caso concreto, decidir se a melhor solução para a criança/adolescente será a guarda unilateral.

...Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.21 Como já explanado anteriormente segundo dados do IBGE. _______________ *Fernando Augusto Chacha de Rezende é juiz de Direito no Estado de Goiás. Especialista em Direito...
Guarda compartilhada impositiva no dissenso
/depeso
sexta-feira, 18/3/2011

Conseguiu o legislador do projeto do Novo Código de Processo Civil atingir a vontade geral da sociedade brasileira?

O legislador é fundamental no pensamento de Jean Jacques Rousseau. Para ele, o legislador, sob todos os aspectos, é um homem extraordinário no Estado porque a lei é a expressão da vontade geral. A vontade geral é a vontade do corpo político...

...Cap. VII. Os pensadores. Abril Cultural: 1ª ed.1973. p. 62 2 Ob. Cit. p. 62 3 In MONTEAGUDO, Ricardo. A Concepção do Legislador em Rousseau. Ed. Unesp: 2006. p.1041. 4 Ob. Cit. p. 1041. 5 Clique...
Conseguiu o legislador do projeto do Novo Código de Processo Civil atingir a vontade geral da sociedade brasileira?
/depeso
quarta-feira, 15/12/2010

Cuidado paliativo como direito à dignidade da vida humana

O avanço constante das ciências médicas vem proporcionando ao homem uma longevidade maior, buscando, acima de tudo, não uma vida longa por si só, mas uma vida com qualidade. A média de viver vem atingindo picos nunca antes concebidos, com t...

...de Brás Cubas. São Paulo: Abril Cultural, 1978, p. 155. 2 Pessini, Leo: Bertachini, Luciana (orgs.).Humanização e cuidados paliativos. São Paulo: Edições Loyola, 2009, p. 188. 3 Resolução CFM nº 1931, de 17/9/2009, com...
Cuidado paliativo como direito à dignidade da vida humana
/quentes
quarta-feira, 11/8/2010

Resultado do Concurso Cultural sobre a obra "Direito Quântico"

Hoje temos a honra de anunciar a felizarda ganhadora : Érika Capella Fernandes. A estudante do 3º ano de Direito da Unesp receberá um prêmio em dinheiro e uma inestimável coleção de livros do Mestre.

...Espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979. TELLES JUNIOR, Goffredo. O direito quântico - ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica. São Paulo: Max Limonad, 1974. ______________ 1GRAU, Eros...
Resultado do Concurso Cultural sobre a obra "Direito Quântico"
/quentes
terça-feira, 22/9/2009

Justiça determina construção de presídio feminino em Bagé/RS

O juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª vara Cível de Bagé, determinou em sentença de segunda-feira (21/9) que o Estado do Rio Grande do Sul construa um presídio feminino na região.

O juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª vara Cível de Bagé, determinou em sentença de segunda-feira (21/9) que o Estado do Rio Grande do Sul construa um presídio feminino na região.
Justiça determina construção de presídio feminino em Bagé/RS
/amanhecidas
quinta-feira, 20/10/2005

MIGALHAS nº 1.277

Quinta-feira, 20 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.277 - Fechamento às 11h10.   "Dizem que o dinheiro faz tudo, mas por mais que ele faça por nós, nunca fará tanto quanto nós fazemos por ele."  Origem desconhecida  (mas não ilícita) ...

MIGALHAS nº 1.277
MIGALHAS nº 1.277
Não há mais resultados para serem exibidos.