O que saiu em Migalhas sobre Acacia Regina Soares De Sa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Acacia Regina Soares De Sa

Acácia Regina Soares de Sá

Acácia Regina Soares de Sá

Migalheira desde março/2020.

/depeso
terça-feira, 27/10/2020

A lei de improbidade administrativa e a reforma administrativa

É possível concluir que ainda que os princípios constitucionais Administrativos a serem incluídos no caput do art. 37 por meio da EC 32/20 objetivem modernizar a Administração Pública.

... efetividade. ___________ *Acácia Regina Soares de Sá é juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Função Social do Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Mestranda em Políticas...
A lei de improbidade administrativa e a reforma administrativa
/depeso
terça-feira, 10/3/2020

Alterações propostas pelo projeto de lei 10.877/18 na lei de improbidade administrativa: Mudanças efetivas?

Acácia Regina Soares de Sá

A proposta de alteração tem como fundamento adequar a lei 8.429/92 aos novos diplomas legislativos correlatos, bem como às construções hermenêuticas da jurisprudência, consolidadas em decisões dos tribunais superiores e ainda realizar mudan...

... _____________________________________________________________________ *Acácia Regina Soares de Sá é juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Professora de Direito Constitucional e Administrativo da Escola de...
Alterações propostas pelo projeto de lei 10.877/18 na lei de improbidade administrativa: Mudanças efetivas?
/amanhecidas
segunda-feira, 8/7/2019

MIGALHAS nº 4.638

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de julho de 2019.

...a de Direito substituta Acácia Regina Soares de Sá faz uma série de referências ao voto do ministro Carlos Ayres Britto no julgamento do STF, em 2011, que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, sendo vedada qualquer discriminação nesse sentido....
MIGALHAS nº 4.638
/quentes
sexta-feira, 5/7/2019

Servidora consegue licença-maternidade de 120 dias para cuidar de filho gerado pela companheira

Decisão é da Justiça do DF.

...a de Direito substituta Acácia Regina Soares de Sá. A autora, no início de 2018, juntamente com sua companheira, iniciou processo para a fertilização de óvulo de sua companheira, que se concretizou com a gravidez. Com a proximidade do nascimento, requereu...
Servidora consegue licença-maternidade de 120 dias para cuidar de filho gerado pela companheira
/quentes
segunda-feira, 26/2/2018

Estadão não deve indenizar Jean Wyllys por divulgar investigação do MPF

Juíza da 8ª vara Cível de Brasília entendeu que jornalistas apenas publicaram fatos de uma investigação oficial e pública.

...juíza de Direito substituta Acácia Regina Soares de Sá, da 8ª vara Cível de Brasília. O deputado alegou que o texto afirmava que ele havia utilizado tráfico de influência para ser beneficiado pela lei Rouanet e que as...
Estadão não deve indenizar Jean Wyllys por divulgar investigação do MPF
/amanhecidas
segunda-feira, 26/2/2018

MIGALHAS nº 4.303

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018.

...juíza de Direito substituta Acácia Regina Soares de Sá, da 8ª vara Cível de Brasília, a reportagem se baseou em fatos de investigação oficial e pública, à qual qualquer cidadão poderia ter acesso. (Clique aqui) Gestão...
MIGALHAS nº 4.303
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