TUDO SOBRE
O processo foi distribuído em 6/2/24 e a sentença homologada em 21/2/24.
O auxílio-inclusão permitiu ao beneficiário do BPC/LOAS receber salário sem perder o benefício. Trata-se um instrumento de inclusão social, e não um simples programa de transferência de renda.
A argumentação do livro é toda baseada em elementos persuasivos para que se compreenda a necessidade de se debater e trabalhar pela inclusão.
Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de outubro de 2021.