O que saiu em Migalhas sobre Acordao Regional

/depeso
quarta-feira, 3/4/2019

Responsabilidade subsidiária do dono da obra à luz da jurisprudência do TST

O artigo trata da mudança no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho acerca da responsabilidade do dono da obra e do empreiteiro em relação aos trabalhadores atuantes na construção civil, e de que forma deve ser provada.

...e o Reclamante contra o Acórdão Regional que afastou a responsabilidade subsidiária da 2ª e 3ª Reclamadas. Refuta a tese de dona da obra adotada pela Turma e alega que restaram evidenciadas as culpas in eligendo e in vigilando das Recorridas. Consta...
Responsabilidade subsidiária do dono da obra à luz da jurisprudência do TST
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quinta-feira, 30/6/2011

TST - Vale do Rio Doce cria "lista suja" e é condenada por dano moral coletivo

Por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir empregados que haviam ajuizado reclamação trabalhista contra ela, criando assim uma “lista suja”, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi condenada ao pagam...

...ilegítima para respondê-la. À análise. Como assenta o Acórdão Regional, a legitimidade do Ministério Público do Trabalho se funda na pretensão formulada, na medida em que se destina à em defesa de interesses individuais...
TST - Vale do Rio Doce cria "lista suja" e é condenada por dano moral coletivo
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quinta-feira, 17/6/2010

TST condena banco ao pagamento de 500 mil por dano moral coletivo

A 7ª turma do TST manteve sentença do TRT da 3ª região, em Ação Civil Pública que havia condenado o Banco Santander Banespa S/A ao pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo.

A 7ª turma do TST manteve sentença do TRT da 3ª região, em Ação Civil Pública que havia condenado o Banco Santander Banespa S/A ao pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo.
TST condena banco ao pagamento de 500 mil por dano moral coletivo
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sexta-feira, 15/4/2005

Memorial

Leia memorial desenvolvido pelo IDPE

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