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O que saiu em Migalhas sobre Adalberto Martins
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de abril de 2022
Shopping não responde por dívidas trabalhistas de estacionamento
Para o TRT-2, a existência de contrato de locação de espaço para a execução de serviços não implica a responsabilidade subsidiária do locador.
... acórdão, desembargador Adalberto Martins, explica que "a existência de contrato de locação de espaço para a execução de serviços não implica a responsabilidade subsidiária do locador, por tratar-se de um contrato de natureza civil, não caracterizando...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de maio de 2021
PSB não indenizará família de copiloto do acidente de Eduardo Campos
O colegiado responsabilizou os donos da aeronave, o hangar onde o avião se alocava e uma seguradora a arcar com as verbas devidas aos familiares do obreiro.
... relator, desembargador Adalberto Martins, responsabilizou os donos da aeronave, a companhia responsável pelo hangar em que o avião se alocava e uma seguradora ao pagamento das verbas devidas aos familiares do obreiro.
O juízo de 1º grau reconheceu...
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de abril de 2021
Record é condenada em R$ 200 mil pela dispensa coletiva de jornalistas
Os profissionais participaram de paralisação de um dia de trabalho.
... afirmou o desembargador Adalberto Martins, relator do acórdão.
Ainda segundo ele, o direito à desconexão (direito ao lazer, art. 6º da Constituição Federal) também foi violado pela empresa, quando a alteração não negociada da escala de trabalho afetou...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Motorista não tem vínculo empregatício com a Uber já que é possível recusar passageiros
Para TRT-2 não há subordinação jurídica, traço definidor, por excelência, do contrato de trabalho.
... recurso, o desembargador Adalberto Martins explicou que a subordinação jurídica é o traço definidor, por excelência, do contrato de trabalho, e o requisito não se verifica na relação entre as partes:
“A possibilidade de recusar o atendimento a clientes...