TUDO SOBRE
Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e somente com ela concretizada, o Código de Processo Penal brasileiro oferece a última oportunidade à defesa para a proposição de uma revisão do processo, para muitos um outro recurs...
O Pleno do TJ/PE, em reunião presidida pelo desembargador Jones Figueirêdo Alves, elegeu 18 juizes da Capital que poderão substituir desembargadores: 12 para as Câmaras Cíveis e 6 para as Câmaras Criminais.
Terça-feira, 7 de outubro de 2003 - nº 779 - Fechamento às 9h00. "Si la pauvreté est la mère des crimes, le défault d'esprit en est le père." (Se a pobreza é a mãe dos crimes, a falta de espírito é seu pai.) Antoine Boulay de La...
Terça-feira, 30 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.242 - Fechamento às 11h. O rei reina e não governa Não sei porque a língua humanaOs brutos não falam mais,Quando hoje têm melhor vida,E há muita besta instruídaNas ciências sociais.....