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Nesta terça-feira, 20, ao analisar competência da Justiça de Curitiba para julgar ação penal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, Gilmar Mendes relembrou atuação do procurador José Soares, que atuou antes de Deltan Dallagnol. O ministro rememorou o início da operação Lava Jato, quando os fatos envolviam o doleiro Carlos Habib Chater, proprietário do Posto da Torre em Brasília, local ond...

Busca por Justiça. Foi essa a motivação de Janicleia de Souza Soares, uma advogada que decidiu se formar em Direito para atuar na causa do pai, que foi assassinado quando ela tinha 14 anos. O pai, Jaime Soares, levou um tiro à queima-roupa, abaixo do olho direito, em 1996. Caçula de três irmãos, a advogada conta que a mãe ficou viúva aos 36 anos e nunca se casou de novo, nem refez sua vida. Ela ...
O artigo aborda o descumprimento de ordens judiciais por plataformas digitais, os impactos econômicos e jurídicos, e apresenta soluções para garantir o cumprimento e proteger os direitos dos usuários.
Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de setembro de 2024.