TUDO SOBRE
O Senado aprovou ontem, 2/12, em segundo turno, a PEC 7/08, que transfere da União para o Distrito Federal a manutenção e organização da Defensoria Pública, tal como ocorre em todos os Estados. A PEC foi aprovada por unanimidade, com 56 vot...
O falso testemunho e a falsa perícia oferecidos em inquérito civil poderão ser considerados práticas criminosas. PLS 52/09) com esse objetivo foi aprovado ontem, 26/8, pela CCJ, em caráter terminativo.
No último dia 18/6 foi disponibilizado no Diário do Senado o Parecer do relator Adelmir Santana (DEM) no PL 466/2008 que dispõe sobre a isenção de IPI sobre as luminárias voltadas a Iluminação Pública. O parecer foi favorável, o qual o Sena...
Quarta-feira, 24 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.168 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica (Clique...