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Durante o terceiro dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, uma brasileira que vive em Portugal decidiu protestar contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. Em vídeo, a manifestante apresentou um cartaz no qual chamava o ministro de "traidor do povo brasileiro", e afirmou ser "a favor da Justiça para os ricos também" ao dizer que Gilmar Mendes faz parte da elite brasileira. Assista!

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...
Nesta quarta-feira, 15, durante o primeiro julgamento por videoconferência do plenário do STF, o ministro Gilmar Mendes alfinetou o presidente Bolsonaro na condução do país durante a crise: "O presidente da República dispõe de poderes inclusive para exonerar seu ministro da Saúde, mas ele não dispõe do poder para, eventualmente, exercer uma política pública de caráter genocida". A fala foi profe...

Estado do Rio deve indenizar familiares de vítima atingida em operação policial. Neste sentido votou o ministro Gilmar Mendes em recurso analisado pela 2ª turma na sessão desta terça-feira, 7. Em seu entendimento, em caso de morte em operação da polícia, cabe ao Estado comprovar que a iniciativa foi legal. Do contrário, é devida a indenização aos familiares da vítima por danos morais. "O Estado b...