O que saiu em Migalhas sobre Ademir Pimentel
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ademir Pimentel

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segunda-feira, 7/12/2020

TJ/RJ homenageia personalidades com Colar do Mérito Judiciário

Solenidade acontece amanhã, Dia da Justiça, de forma virtual e será exibida no canal oficial do Tribunal no YouTube

... desembargador evangélico Ademir Paulo Pimentel deixarão suas mensagens de fé, agradecimento e esperança, através de vídeos que serão exibidos no Youtube. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, fará a entrega do Colar...
TJ/RJ homenageia personalidades com Colar do Mérito Judiciário
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sexta-feira, 22/1/2016

Mudança no registro civil do transexual

Lívia Barboza Maia

Importa quem a pessoa é e como se mostra à sociedade, o que ela leva de carga genética não deve ser primordial quando da lavratura de um registro de identificação.

Importa quem a pessoa é e como se mostra à sociedade, o que ela leva de carga genética não deve ser primordial quando da lavratura de um registro de identificação.
Mudança no registro civil do transexual
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terça-feira, 12/5/2015

MIGALHAS nº 3.613

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2015.

...virtude das aposentadorias de Ademir Paulo Pimentel, Valmir de Oliveira Silva e Nanci Mahfuz. Equipe Desembargadora aposentada do TRT da 2ª região, Maria de Fátima Zanetti Barbosa e Santos é a nova consultora jurídica da...
MIGALHAS nº 3.613
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domingo, 19/2/2012

Consumidor será indenizado por cancelamento de linha celular

Claro terá que indenizar em R$ 5 mil, por danos morais. A decisão é da 13ª câmara Cível do TJ/RJ.

...o desembargador relator Ademir Paulo Pimentel, houve falha na prestação de serviço e abuso na conduta da ré. "É verdade que o autor não teve seu nome negativado. Contudo, as próprias concessionárias que exploram a área de...
Consumidor será indenizado por cancelamento de linha celular
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segunda-feira, 4/4/2011

TJ/RJ - Colégio terá que indenizar família por bullying praticado contra aluna

A Sociedade de Ensino e Beneficiência Nossa Senhora da Piedade foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil à família de uma ex-aluna. A estudante, representada por seus pais Ellen Bionconi e Rubens Affonso, entr...

...agravo retido e apelação. Rio, 02 de fevereiro de 2011. ADEMIR PAULO PIMENTEL Desembargador Relator _____________ Leia mais - Notícias 20/5/10 - Em MG, aluno é condenado por bullying - clique aqui. 27/9/09...
TJ/RJ - Colégio terá que indenizar família por bullying praticado contra aluna
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sexta-feira, 20/11/2009

TJ/RJ despede-se do desembargador Sergio Cavalieri

O desembargador Sergio Cavalieri Filho foi homenageado na última quarta-feira, 18/11, pelos desembargadores da 13ª Câmara Cível do TJ/RJ, a qual ele presidiu por três anos, logo após deixar a presidência do Poder Judiciário fluminense. Ao t...

O desembargador Sergio Cavalieri Filho foi homenageado na última quarta-feira, 18/11, pelos desembargadores da 13ª Câmara Cível do TJ/RJ, a qual ele presidiu por três anos, logo após deixar a presidência do Poder Judiciário fluminense. Ao t...
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quinta-feira, 15/10/2009

TJ/RJ condena RedeTV! por matéria desrespeitosa

A RedeTV! foi condenada pela 13ª Câmara Cível do TJ/RJ a pagar R$ 20 mil de indenização, por danos morais, a estudante Rafaela Almeida depois que sua imagem foi utilizada, sem autorização, em um programa humorístico da emissora. Os desembar...

A RedeTV! foi condenada pela 13ª Câmara Cível do TJ/RJ a pagar R$ 20 mil de indenização, por danos morais, a estudante Rafaela Almeida depois que sua imagem foi utilizada, sem autorização, em um programa humorístico da emissora. Os desembar...
TJ/RJ condena RedeTV! por matéria desrespeitosa
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

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quarta-feira, 28/3/2007

Arbitragem e sociedades de economia mista - recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça

Ana Carolina Aguiar Beneti e Guilherme Sanchez

Uma das questões mais debatidas após o advento da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96) é a possibilidade, ou não, de que os entes da Administração Pública, especialmente as sociedades de economia mista, venham submeter-se à arbitragem.

Arbitragem e sociedades de economia mista - recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça Ana Carolina Aguiar Beneti* Guilherme Sanchez** 1. Uma das questões mais debatidas após o advento da Lei de A...
Arbitragem e sociedades de economia mista - recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
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terça-feira, 13/3/2007

Lei que criou a Guarda Municipal do Rio de Janeiro é constitucional

TJ/RJ Lei que criou a Guarda Municipal do Rio é constitucional O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou ontem, por maioria de votos, a constitucionalidade da Lei Municipal 1887/92 (clique aqui), que crio...

TJ/RJ Lei que criou a Guarda Municipal do Rio é constitucional O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou ontem, por maioria de votos, a constitucionalidade da Lei Municipal 1887/92 (clique aqui), que crio...
Lei que criou a Guarda Municipal do Rio de Janeiro é constitucional
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sexta-feira, 13/10/2006

TJ/RJ : Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

TJ/RJ   Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas   A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, anulou no dia 11/10 todas as multas de trânsito aplicadas pela Guarda ...

TJ/RJ   Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas   A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, anulou no dia 11/10 todas as multas de trânsito aplicadas pela Guarda ...
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