O que saiu em Migalhas sobre Ademar de Barros

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, aponta que o IRDR pode ser utilizado por todos os órgãos colegiados, não apenas os Superiores como também os locais, como forma de definir teses jurídicas.

Conheça o Judiciário de Uberaba ! Na curiosidade de visitar a famosa região do Triângulo Mineiro, o repórter alado dr. Pintassilgo voou até a rica cidade mineira que, no último dia 2 de março de 2012, comemorou o aniversário de 192 anos. Um pouco da história de Uberaba:

Durante palestra em SP, debatendo a questão da segurança jurídica, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, alertou para o perigo no fato de se criar tipo penal mediante pronunciamento judicial. Vale dizer, está em julgamento no STF a criminalização da homofobia. Até o momento, seis ministros já votaram para reconhecer a omissão do Legislativo em editar norma sobre a matéria e para aplicar lei de ...

A advogada Flávia Bittar elenca os pontos mais polêmicos na arbitragem com a Administração Pública. Para ela, os pontos mais sensíveis são relacionados à publicidade e ao pagamento de custas do procedimento arbitral. Confira a matéria: