TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Adilson Abreu

O que saiu em Migalhas sobre Adilson Abreu

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de abril de 2025

A viabilidade de impetrar mandado de segurança contra ato judicial teratológico

Mandado de segurança pode ser usado contra decisões teratológicas, em situações excepcionais e sem recurso eficaz disponível.

Mandado de segurança pode ser usado contra decisões teratológicas, em situações excepcionais e sem recurso eficaz disponível.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2024

O Tribunal de Contas da União e o princípio da unicidade da interrupção prescricional

A não aplicação da unicidade dos marcos interruptivos da prescrição pelo TCU gera deturpação do instituto, além de consequente insegurança jurídica.

A não aplicação da unicidade dos marcos interruptivos da prescrição pelo TCU gera deturpação do instituto, além de consequente insegurança jurídica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Afinal, o agente de trânsito tem fé pública?

Muitos agentes públicos acreditam possuir a chamada "fé pública", mas na realidade isso não passa de uma presunção relativa de veracidade dos atos administrativos que exercem em suas funções.

Muitos agentes públicos acreditam possuir a chamada "fé pública", mas na realidade isso não passa de uma presunção relativa de veracidade dos atos administrativos que exercem em suas funções.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de abril de 2023

Agentes de contratação na nova lei de licitações

Caso adotada a interpretação de que o art. 8.º da NLLC seria norma específica, os demais Entes federados – e não apenas os pequenos Municípios – poderão estabelecer sobre os servidores que exercerão a função de agente de contratação.

O novo Estatuto Jurídico das licitações (lei 14.133/21 – Nova lei de Licitações e Contratos – NLLC) estabelece que as licitações serão conduzidas por um agente público, denominado, em regra, agente de contratação, que contará com o auxíli...