TUDO SOBRE
Especialista em direito de seguros pelas Universidade de Lisboa, de Salamanca, de Buenos Aires e de Montevidéu, autor de artigos sobre direito de seguro e autor do livro Contrato de Seguro de Vida-RT
O Projeto não inova, embora não repita a possibilidade, então existente, de serem ao portador as apólices ou bilhetes de seguro, mas aprimora o que antes estabelecia o código a revogar, prevendo com mais completude os seus requisitos.
A notícia de que o coronavírus “pode” ter efeitos positivos para as seguradoras é apenas isto: uma notícia, sem base científica e que se vale de uma possibilidade (“pode”) imaginada para definir seu título.
Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de outubro de 2014.