TUDO SOBRE
O STJ cassou a decisão do TJ/SP que havia determinado a prisão preventiva de Eduardo Soares Pompeu, processado pela morte do empresário Dácio Múcio de Souza Júnior, um dos herdeiros da fabricante de purificadores de água Europa. Em decisão ...
Na falta de vagas em estabelecimento compatível ao regime fixado na condenação, o réu não pode ser submetido a regime mais gravoso.
Sexta-feira, 21 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.964 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lobregat e Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...
Marianna Fux, Genilton Garcia Castilho e Katia Valverde Junqueira concorrem a vaga no TJ.