TUDO SOBRE
Porque uma decisão favorável aos professores no Tema 1.218 pode contribuir para a racionalidade fiscal em tempos de pautas-bomba.
A lei 15.326/26 estendeu o piso do magistério à educação infantil - mas quem paga a conta? Artigo expõe o choque com a SV 43, o vácuo de custeio e os riscos fiscais que recaem sobre os municípios.
Juiz reconheceu direito de docente contratado temporariamente ao recebimento do piso proporcional à carga horária e ao pagamento integral de férias.
Corte reconheceu piso nacional, regras de jornada, aposentadoria especial e outros direitos que reforçam a importância do magistério.