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Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de agosto de 2026

Prefeitos e governadores que odeiam o Piso Nacional do Magistério, mas amam os recursos do FUNDEB

Porque uma decisão favorável aos professores no Tema 1.218 pode contribuir para a racionalidade fiscal em tempos de pautas-bomba.

Porque uma decisão favorável aos professores no Tema 1.218 pode contribuir para a racionalidade fiscal em tempos de pautas-bomba.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de julho de 2026

Lei 15.326/26: Quando a União legisla e o município paga a conta

A lei 15.326/26 estendeu o piso do magistério à educação infantil - mas quem paga a conta? Artigo expõe o choque com a SV 43, o vácuo de custeio e os riscos fiscais que recaem sobre os municípios.

A lei 15.326/26 estendeu o piso do magistério à educação infantil - mas quem paga a conta? Artigo expõe o choque com a SV 43, o vácuo de custeio e os riscos fiscais que recaem sobre os municípios.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de maio de 2026

Faetec é condenada por pagar professor temporário abaixo do piso do magistério

Juiz reconheceu direito de docente contratado temporariamente ao recebimento do piso proporcional à carga horária e ao pagamento integral de férias.

Juiz reconheceu direito de docente contratado temporariamente ao recebimento do piso proporcional à carga horária e ao pagamento integral de férias.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de outubro de 2025

Confira decisões do STF que marcaram a valorização de professores

Corte reconheceu piso nacional, regras de jornada, aposentadoria especial e outros direitos que reforçam a importância do magistério.

Corte reconheceu piso nacional, regras de jornada, aposentadoria especial e outros direitos que reforçam a importância do magistério.