O que saiu em Migalhas sobre Adriana Aguiar

A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...

Durante a 2ª edição da Conferência Estadual do Agro, realizada em Ribeirão Preto, a secretária-geral da OAB/SP, Adriana Galvão, destacou a importância da advocacia preventiva e consultiva como instrumento para reduzir a judicialização excessiva. Ela, ressaltou a crescente tendência de resolução de conflitos por meio de medidas extrajudiciais, nas quais o advogado atua de forma antecipada, orienta...

Em entrevista à TV Migalhas, ministro Luís Roberto Barroso, juíza Adriana Cruz e diretor da FGV Oscar Vilhena explicam o Programa CNJ de Ação Afirmativa, que pretende garantir condições mais competitivas e igualitárias a pessoas negras e indígenas nos concursos para a magistratura, oferecendo vagas em cursos preparatórios e bolsas de estudo aos 100 primeiros aprovados no Enam. Saiba mais:

Em 2023, o registro de atas notariais em cartórios atingiu recorde histórico: foram 120 mil registros em todo o Brasil. O documento terá papel fundamental na eficácia da recém-sancionada lei que torna crimes a prática de bullying e cyberbullying. Além de tipificar os crimes, a lei obriga o governo a criar protocolos de proteção à criança e ao adolescente. Para entender melhor a novel legislação,...