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O que saiu em Migalhas sobre Adriana Campos De Souza Freire Pimenta

domingo, 22 de setembro de 2024

Motorista obrigado a dormir em cabine refrigerada de caminhão será indenizado

Tribunal destacou a responsabilidade do empregador em garantir um ambiente de trabalho seguro e digno, evitando situações abusivas.

... descanso. Para a relatora, juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, “apesar de o art. 235-D da CLT permitir o repouso na cabine leito, essa prática não deve ser obrigatória, por colocar o empregado em condições precárias de descanso e sob o risco de violência”. Diante...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Justiça destina indenização por danos coletivos a fundo estadual do MP

Condenação iria para o FAT, mas o TRT-3 determinou alteração após pedido do MPT.

... relatora, juíza convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, considerou que devem ser reversíveis ao Funemp, ou outra entidade, pública ou privada, sem fins lucrativos, a ser indicada pelo MPT. Em seu voto, observou que há, de fato, previsão legal para que a indenização...

Migalhas de Peso

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho

O cenário após três anos de vigência da reforma trabalhista.

... 0010129-63.2020.5.03.0096 MG, Relator: Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, Data de Julgamento: 2/9/20, 4ª turma, Data de Publicação: 3/9/20) RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. A sucumbência foi mínima, decorrente apenas de quantificação inferior...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Vale é condenada por demitir trabalhador que estava em lista de estabilidade

Funcionário era participante de programa que garantia estabilidade no emprego até os 60 anos, porém, foi demitido aos 50, após rompimento da barragem.

... relatora, juíza convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, ressaltou que, conforme relatório anexado aos autos, o desastre resultou de uma combinação de problemas estruturais desde a implantação da barragem em 2008, como os relacionados a erosão e a drenagem, além...