TUDO SOBRE
Colegiado reconheceu relação entre as ofensas e os transtornos de ansiedade do empregado, garantindo indenização de R$ 50 mil.
O vínculo empregatício foi reconhecido pelo TRT da 3ª região, que considerou o trabalhador como um empregado rural submetido a tratamentos ríspidos e privações ao longo de 12 anos.
Entendimento é de que houve grave ato de insubordinação e ofensa à coletividade, por apologia à tortura e à figura de torturador.
TRT-3 concluiu que a habitação tem natureza salarial, porque não era fornecida para viabilizar a execução do trabalho, mas em razão dele.