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O que saiu em Migalhas sobre Adriana Gravina Stamato De Figueiredo

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de novembro de 2003

Alíquota de II aplicável às importações em trânsito

Embora já não seja mais tão comum como era no passado, ainda hoje os importadores são surpreendidos com aumentos das alíquotas do imposto de importação para produtos que já foram embarcados de sua origem e encontram-se em trânsito, com destino ao Brasil.

Embora já não seja mais tão comum como era no passado, ainda hoje os importadores são surpreendidos com aumentos das alíquotas do imposto de importação para produtos que já foram embarcados de sua origem e encontram-se em trânsito, com destino ao Brasil.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de outubro de 2017

MIGALHAS nº 4.223

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de outubro de 2017.

...Advogados Associados) e Adriana Gravina Stamato de Figueiredo (Trench, Rossi e Watanabe Advogados). (Clique aqui) O escritório Souza Cescon Advogados é um dos apoiadores da "2ª edição da Iniciativa LIFT (Língua,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de março de 2004

PIS e Cofins na importação – Aspectos controvertidos da MP 164/04

Em 29 de Janeiro de 2004, foi publicada a Medida Provisória n° 164 (“MP n° 164/04”), que instituiu a cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Fi...

Em 29 de Janeiro de 2004, foi publicada a Medida Provisória n° 164 (“MP n° 164/04”), que instituiu a cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Fi...
Migalhas de Peso
domingo, 10 de agosto de 2003

O que muda com a nova lei do ISS?

Foi publicada no último dia 1º de Agosto a Lei Complementar nº 116 (LC 116/03), que trouxe mudanças importantes na legislação atinente ao Imposto sobre Serviços (“ISS”), as quais são brevemente comentadas a seguir.

O que muda com a nova lei do ISS? Adriana Gravina Stamato de Figueiredo* Douglas Mota* O ISS é um imposto de competência municipal, nos termos do art. 156, III, da Constituição Federal. A disciplina do imposto...