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O que saiu em Migalhas sobre Adriano Da Gama Kury
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de agosto de 2022
Práticas discriminatórias na relação de trabalho como ofensa ao princípio da igualdade e as ODS da Agenda 2030 da ONU
Neste artigo, a lei 9.029/95, que trata da proibição de práticas discriminatórias para efeitos admissionais ou de permanência da relação de trabalho, será interpretada sob o viés do princípio constitucional da igualdade.
... Edição popular anotada por Adriano da Gama Kury. 5. ed. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1997.), de que os iguais devem ser tratados de maneira igual, e os desiguais na medida de sua desigualdade.
Acerca do supracitado conceito Aristotélico,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia
Inviável, desproporcional e desarrazoado imprimir barreira objetiva na análise de acesso a benefício assistencial, de evidente natureza alimentar, existencial e de nítida hipossuficiência
... edição popular anotada por Adriano da Gama Kury. – 5. ed. – Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1997.BENTHAM, Jeremy. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. Tradução de Luiz João Baraúna. São Paulo. Editora Abril. 1974.BRASIL....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 20 de maio de 2015
MIGALHAS nº 3.619
Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2015.
...de Análise Sintática, de Adriano da Gama Kury, encontramos o seguinte exemplo: 'Acudiram cartas do nosso arcebispo a miúde, escritas com muito calor, e pedindo a Sua Santidade declarasse a preeminência.' (p. 81). Ressalto...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de novembro de 2003
As Sociedades de Advogados e o Novo Código Civil
Temos um Novo Código. Não apenas um conjunto de novas regras adaptadas à realidade do fato-valor, mas enquanto idéia normativa mesmo. Trata-se de Código de Direito Privado, que houve por bem amalgamar o Código Civil e o Código Comercial bra...
Temos um Novo Código. Não apenas um conjunto de novas regras adaptadas à realidade do fato-valor, mas enquanto idéia normativa mesmo. Trata-se de Código de Direito Privado, que houve por bem amalgamar o Código Civil e o Código Comercial bra...