TUDO SOBRE
A teoria da perda de uma chance busca reparar a frustração de expectativas causadas por eventos danosos, distinguindo chance perdida do resultado final.
A aplicabilidade da LGPD e o Poder sancionatório da ANPD
Impor-se um nihil obstat dos envolvidos para que as obras biográficas venham a lume significa um cerceamento literário que a Constituição reprova e repele.
Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".