O que saiu em Migalhas sobre Adylson Motta
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O que saiu em Migalhas sobre Adylson Motta

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quarta-feira, 18/11/2020

Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU

Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes...

... 325/2002 - Plenário, Rel. Adylson Motta). 28. De toda forma, localiza-se na jurisprudência precedente em que o Tribunal flexibiliza o rigor da vedação legal (Acórdão 634/07 - TCU - Plenário, Rel. Augusto Nardes). Na ocasião, restou consignada...
Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU
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quinta-feira, 9/6/2011

Oito membros do CNJ emitem passaporte especial

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, integrantes do CNJ valeram-se de seus cargos para conseguir passaportes diplomáticos para si e para familiares. Dos 15 componentes do CNJ, 8 teriam conseguido o benefício "com o argumento de que seria ...

...aposentado do Tribunal de Contas da União Adylson Martins Motta, 26/9/2011 24. Carlos Mario da Silva Velloso, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, 21/10/2011 25. Felipe Locke Cavalcanti, Conselheiro do...
Oito membros do CNJ emitem passaporte especial
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quarta-feira, 6/9/2006

MIGALHAS nº 1.492

Quarta-feira, 6 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.492 - Fechamento às 9h33. "Deus Eterno por que me arrebatasteA minha muito amada Imperatriz?Tua divina vontade assim o quis?Sabe que o meu coração dilaceraste. Tu de certo contr...

MIGALHAS nº 1.492
MIGALHAS nº 1.492
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quarta-feira, 11/1/2006

MIGALHAS nº 1.331

Quarta-feira, 11 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.331 - Fechamento às 13h. "Faites-nous de bonne politique et je vous ferai de bonnes finances." (Fazei-nos boa política e eu vos farei boas finanças.) Barão Joseph-Dominiq...

MIGALHAS nº 1.331
MIGALHAS nº 1.331
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segunda-feira, 13/12/2004

MIGALHAS nº 1.067

Segunda-feira, 13 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.067 - Fechamento às 9h54.            "Minha vida é andar por esse paísPra ver se um dia descanso felizGuardando as recordaçõesDas terras onde passeiAndando pelos sertõesE dos amigos q...

MIGALHAS nº 1.067
MIGALHAS nº 1.067
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sexta-feira, 12/11/2004

A ordem cronológica nos pagamentos da administração pública

Em julho de 2004, o plenário do Tribunal de Contas da União proferiu decisão em relatório de levantamento de auditoria no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) acerca do respeito da ordem cronológica de exigibilidad...

Em julho de 2004, o plenário do Tribunal de Contas da União proferiu decisão em relatório de levantamento de auditoria no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) acerca do respeito da ordem cronológica de exigibilidad...
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