...e de Moraes, e condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado...
Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de setembro de 2023.
... antidemocráticos de 8 de janeiro. Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro foram condenados a penas altas pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito,...
Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de setembro de 2023.
... a nº 1.060, cujo réu é Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema/SP. Houve tempo hábil para os votos de dois ministros: Alexandre de Moraes, relator, e Nunes Marques, revisor. O julgamento deste caso, e dos demais, terá continuidade nas sessões matutina...
Voto foi proferido durante a sessão do STF desta manhã.
... julgar a AP 1.060, do réu Aécio Lúcio Costa Pereira. O relator, ministro Alexandre de Moraes, propôs a pena inicial de 17 anos pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de...