O que saiu em Migalhas sobre Aelton Freitas
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O que saiu em Migalhas sobre Aelton Freitas

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quarta-feira, 11/11/2015

Câmara autoriza criação de sociedade individual de advocacia

PL 166/15 segue para o Senado.

...deste ano pelo deputado Aelton Freitas - modifica o Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) para incluir a previsão de existência da "sociedade unipessoal de advocacia" e estender os benefícios e tratamento jurídico da...
Câmara autoriza criação de sociedade individual de advocacia
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quinta-feira, 24/9/2015

PL permite constituição de sociedade individual do advogado

Proposta foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

...texto, de autoria do deputado Aelton Freitas, foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Rodrigo Pacheco. De acordo com o projeto, a sociedade individual poderá ser adotada por aqueles que exercem...
PL permite constituição de sociedade individual do advogado
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sexta-feira, 20/9/2013

OAB é a favor de PL que equipara advogado à sociedade para efeitos tributários

O documento foi entregue ao autor da proposta, deputado Aelton Freitas e ao relator na Comissão de Tributação e Finanças, José Humberto.

...autor da proposta, deputado Aelton Freitas e ao relator na Comissão de Tributação e Finanças, José Humberto. Marcus Vinícius explica que hoje existem cerca de 800 mil advogados e menos de 30 mil são pessoas jurídicas....
OAB é a favor de PL que equipara advogado à sociedade para efeitos tributários
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sexta-feira, 25/9/2009

Comissão de Finanças da Câmara aprova perdão a quem regularizar dinheiro no exterior

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira, 23/9, o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT/SP). O projeto perdoa dívidas tributárias e crimes das pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil que regularizarem ou repat...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira, 23/9, o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT/SP). O projeto perdoa dívidas tributárias e crimes das pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil que regularizarem ou repat...
Comissão de Finanças da Câmara aprova perdão a quem regularizar dinheiro no exterior
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quarta-feira, 16/9/2009

Câmara aprova nova regra de certificação de entidade filantrópica

O Plenário aprovou, ontem, 15/9, o PL 7494/06, do Senado, que transfere do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aos ministérios a responsabilidade de conceder e renovar os certificados de entidade beneficente. A matéria foi aprova...

O Plenário aprovou, ontem, 15/9, o PL 7494/06, do Senado, que transfere do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aos ministérios a responsabilidade de conceder e renovar os certificados de entidade beneficente. A matéria foi aprova...
Câmara aprova nova regra de certificação de entidade filantrópica
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terça-feira, 12/6/2007

CCJ da Câmara aprova pena mínima maior para crimes continuados

CCJ Comissão aprova pena mínima maior para crimes continuados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o substitutivo do relator ao Projeto de Lei 87/07 (clique aqui), do deputado Neilton Mulim - PR/RJ, qu...

CCJ Comissão aprova pena mínima maior para crimes continuados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o substitutivo do relator ao Projeto de Lei 87/07 (clique aqui), do deputado Neilton Mulim - PR/RJ, qu...
CCJ da Câmara aprova pena mínima maior para crimes continuados
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terça-feira, 24/4/2007

ADIn 3.510 - Pesquisas com células-tronco

Confira parecer do professor Luís Roberto Barroso.

Confira parecer do professor Luís Roberto Barroso.
ADIn 3.510 - Pesquisas com células-tronco
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quarta-feira, 21/6/2006

Aprovado projeto que institui cobrança individual para consumo de água em condomínios

Individualizada Aprovado projeto que institui cobrança individual para consumo de água em condomínios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, ontem, relatório do senador Aelton Freitas favorável a projeto de lei da Câmara (P...

Individualizada Aprovado projeto que institui cobrança individual para consumo de água em condomínios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, ontem, relatório do senador Aelton Freitas favorável a projeto de lei da Câmara (P...
Aprovado projeto que institui cobrança individual para consumo de água em condomínios
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