TUDO SOBRE
- Home >
O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de abril de 2024
Desdobramentos do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil: Avaliação da sentença da comissão interamericana de direitos humanos
Promover direitos das mulheres e dialogar sobre gênero é crucial para o Estado Democrático de Direito. Porém, persistem desafios devido à misoginia e desigualdades estruturais, comprometendo a efetivação dos direitos legais das mulheres.
... então deputado estadual Aércio Pereira de Lima. Ela era uma estudante que havia viajado para a capital em busca de oportunidades de emprego e aceitou trabalhar em uma fábrica de sapatos, emprego oferecido por Aércio Pereira de Lima. No dia 17/6/98, recebeu uma ligação...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
CNJ aprova Protocolo de Perspectiva de Gênero em todo Judiciário
Recomendação aprovada pelo Plenário orienta judiciário a seguir Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
... então deputado estadual Aércio Pereira de Lima, não chegou a cumprir a pena determinada pela Justiça – que só veio a ocorrer quase 10 anos depois do homicídio – porque morreu de infarto.
O tribunal interamericano concluiu que o Brasil violou o prazo razoável...