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O que saiu em Migalhas sobre Afonso Braz

quarta-feira, 5 de junho de 2024

Extravio de bagagens: O que fazer e quais os meus direitos

Em caso de extravio de bagagens, é essencial que o consumidor entenda seus direitos para pleitear a indenização cabível às empresas de transporte.

... 1009348-21.2020.8.26.0003, relator: Afonso Bráz, Data de Julgamento: 28/1/21, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/1/21) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL - CONTRARRAZÕES...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

TJ/SP valida empréstimo com taxa de juros remuneratórios de 23% ao mês

Colegiado considerou a análise da abusividade da taxa de juros deve levar em consideração os demais elementos do sistema financeiro.

... recurso, o desembargador Afonso Bráz, relator, concluiu que não houve configuração de abusividade na taxa de juros remuneratórios pactuada. Ele explicou que para se considerar a taxa de juros como abusiva, é necessário analisar os demais componentes...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Critérios para moderação e remoção de conteúdo da internet

A liberdade dos provedores de aplicações traz não apenas uma necessidade de atuação destes, mas também maior engajamento da sociedade civil e do Estado.

... 1026118-94.2017.8.26.0100 - Des. Rel. Afonso Bráz - 17ª Câmara de Direito Privado - J. 08.08.2018) 4 Art. 188. Não constituem atos ilícitos: I - os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido. ...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 19 de agosto de 2022

TJ/SP: Dívida prescrita pode ser cobrada em vias não judiciais

Segundo colegiado, embora vencida há mais de cinco anos, dívida não deixou de existir.

... condutor foi do desembargador Afonso Bráz No caso, foi revertida a sentença que impedia o credor de efetuar cobranças de qualquer natureza, declarando a inexigibilidade do crédito em função da prescrição e considerando legal qualquer cobrança...