O que saiu em Migalhas sobre Afonso Braz
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Afonso Braz

/quentes
quarta-feira, 24/2/2021

TJ/SP autoriza pesquisa de bens para penhora de conta salário

A decisão do colegiado vai no sentido de encontrar equilíbrio entre a satisfação do crédito e a subsistência do devedor.

... desembargador relator, Afonso Bráz, destacou que a impenhorabilidade destacada pelo 4º do artigo 833 do Código de Processo Civil, deve ser interpretada em conjunto com outros princípios do Direito, para que seja possível “flexibilizar o entendimento...
TJ/SP autoriza pesquisa de bens para penhora de conta salário
/quentes
quinta-feira, 18/2/2021

TJ/SP permite que bem hipotecado por cédula rural seja penhorado

Decreto 167/67 dispõe que os bens objeto de hipoteca constituídos pela cédula de crédito rural não serão penhorados, por outras dívidas do terceiro hipotecante.

... relator, desembargador Afonso Bráz, ressaltou que, a teor do art. 797, parágrafo único do CPC, é possível a existência de pluralidade de penhora sobre um único imóvel, desde que observada as regras relativas à ordem das prelações constantes...
TJ/SP permite que bem hipotecado por cédula rural seja penhorado
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... Direito Privado, Rel. Des. Afonso Bráz, julgado em 31/8/2020, DJESP 03/09/2020, p. 2216). Reitero, como já fiz em outro texto publicado neste canal, a necessidade de se observar a boa-fé e a transparência nas demandas de revisão contratual....
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
/quentes
quarta-feira, 27/3/2019

Banco do Brasil deve indenizar cliente por fraude em conta corrente

TJ/SP aumentou valor do dano moral de R$ 7 mil para R$ 15 mil.

... relator, desembargador Afonso Bráz, não obstante a indevida utilização da conta corrente e a celebração de contratos bancários por terceiro, mediante fraude, ela não desembolsou valores para quitação desses negócios jurídicos. Além disso, afirmou,...
Banco do Brasil deve indenizar cliente por fraude em conta corrente
/depeso
quinta-feira, 1/6/2017

Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão

Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade.

...j. 24.04.2013, rel. Des. Afonso Bráz, DJe 30.04.2013. [2] "Na falta de dispositivo legal específico para a ação civil pública, aplica-se, por analogia, o prazo de prescrição da ação popular, que é o quinquenal (art. 21 da...
Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão
/quentes
quarta-feira, 2/12/2015

Paulo Dimas é eleito presidente do TJ/SP

Desembargador obteve 188 votos.

Desembargador obteve 188 votos.
Paulo Dimas é eleito presidente do TJ/SP
/amanhecidas
sexta-feira, 22/11/2013

MIGALHAS nº 3.254

Sexta-feira, 22 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.254 - Fechamento às 9h25.   "O casamento é uma simples escolha da razão : sacrifica-te." Machado de Assis (Clique aqui) O amor está na ata Na mineira Uberlândia uma corr...

...a minha imensa saudade." Afonso Braz - Desembargador do TJ/SP _____________ Migalhas Mundo Tortura Suprema Corte da China proíbe que policiais utilizem métodos de tortura para obter confissões de suspeitos. (MI -...
MIGALHAS nº 3.254
/amanhecidas
terça-feira, 27/3/2012

MIGALHAS nº 2.842

Terça-feira, 27 de março de 2012 - Migalhas nº 2.842 - Fechamento às 10h15. "Ordem é clareza. Ordem é harmonia. Ordem é método e celeridade. Ordem é razão e direito." Rui Barbosa(Clique aqui) Arquive-se Em SP, o desarquivament...

...aqui) _____________ TJ/SP Os desembargadores Afonso Celso Nogueira Braz, José Floriano de Alckmin Lisboa e Renato Rangel Desinano tomaram posse ontem como os mais novos integrantes do TJ/SP. A corte conta, agora, com...
MIGALHAS nº 2.842
/quentes
sexta-feira, 10/2/2012

Quatro novos desembargadores tomam posse no TJ/SP

Afonso Celso Nogueira Braz, José Floriano de Alckmin Lisboa, Renato Rangel Desinano e José Tarciso Beraldo são os novos integrantes da Corte paulista.

...vaga de José Gonçalves Rostey. Os desembargadores Afonso Celso Nogueira Braz e José Tarciso Beraldo expressaram, em poucas palavras, o sentimento dos empossados. O primeiro, em nome de todos, agradeceu a Deus pela...
Quatro novos desembargadores tomam posse no TJ/SP
/amanhecidas
sexta-feira, 10/2/2012

MIGALHAS nº 2.813

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.813 - Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sergio de Magalhães Filho & Associados _______________...

...desembargadores: os juízes de carreira Afonso Celso Nogueira Braz, José Floriano de Alckmin Lisboa, Renato Rangel Desinano e José Tarciso Beraldo. (Clique aqui) Posse - II No último dia 8, o desembargador Brandão...
MIGALHAS nº 2.813
Não há mais resultados para serem exibidos.