TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Afonso Celso Da Silva
O que saiu em Migalhas sobre Afonso Celso Da Silva
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de julho de 2024
Cia aérea indenizará passageiro que teve voo cancelado por greve geral na França
A empresa terá de pagar R$ 5 mil ao viajante.
... julgadora os magistrados Afonso Celso da Silva e Maria Salete Corrêa Dias. A votação foi unânime.
Processo: 1170934-62.2023.8.26.0100
Acesse o acórdão.
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de julho de 2024
TJ/SP: Cão de suporte emocional deve voar na cabine junto a tutora
Decisão determina que companhia aérea permita o embarque de cão de suporte emocional na cabine de passageiros, em conformidade com portaria da Anac.
... recurso, desembargador Afonso Celso da Silva, em seu voto.
O julgamento foi completado pelos desembargadores Maria Salete Corrêa Dias e Pedro Kodama, em decisão unânime.
O tribunal não disponibilizou o número do processo.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de setembro de 2022
TRE/SP autoriza registro de candidatura de Eduardo Cunha
O colegiado concluiu que, na data do requerimento do registro de candidatura, a inelegibilidade estava afastada.
... Fiorito, Marcelo Vieira e Afonso Celso da Silva.
Processo: 0600657-89.2022.6.26.0000
Veja a íntegra do relatório e do voto do relator.
Migalhas Quentes
domingo, 4 de setembro de 2022
TRE/SP: Candidato a deputado poderá usar nome “Paulo Bosta” na urna
Por 4 a 3, Tribunal considerou que o nome de urna pretendido pelo candidato não é ridículo, irreverente ou atenta contra o pudor, porque é nacionalmente conhecido da forma pretendida.
... analisar o caso, o relator, Afonso Celso da Silva, considerou que ainda que o nome de urna pretendido pelo candidato tenha aptidão de causar algum desconforto, é fato que sua utilização não é desprovida de motivos, pois efetivamente é nacionalmente conhecido...