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O que saiu em Migalhas sobre José Afonso da Silva
TV Migalhas
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Entrevista: José Afonso da Silva
Vídeo integrante da matéria "XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba/PR" que pode ser conferida no link
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de junho de 2023
Fundamentos do direito do mercado de capitais e mercado financeiro - uma visão macro do Sistema Financeiro Nacional
O desenvolvimento dos mercados financeiro e de capitais se dá com a colaboração dos agentes desses mercados que se organizam e respondem aos agentes fiscalizadores, conforme os serviços que irão operar, tráfego de capitais ou de crédito.
... Lobo. ob. cit. p. 12
13 Afonso da Silva, Jose. Curso de Direito Constitucional Positivo. – 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 1997. p. 755
14 Art. 25 da lei 4.595/64
15 Afonso da Silva, Jose. ob. cit. p. 756
16 Art. 174, caput, da CF/88
17 Art. 192 da...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Fachin vota contra OAB prestar contas ao TCU; Lewandowski pede destaque
Tese do professor José Afonso da Silva foi acolhida no voto do ministro Fachin.
... parecer do professor José Afonso da Silva, que propôs a tese de que “o Conselho Federal e os Conselhos Seccionais da OAB não estão obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União nem a qualquer outra entidade externa”.
Veja o parecer...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de agosto de 2017
O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade
Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...
Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...