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O que saiu em Migalhas sobre Afranio Silva

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de março de 2025

Bolsonaro e generais no banco dos réus

Há justa causa para recebimento da denúncia pela suposta tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes.

Há justa causa para recebimento da denúncia pela suposta tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de abril de 2024

A repulsa do STF pelo sistema acusatório e democrático

A lei 13.964/19 alterou o CPP, CP e LEP, contestada por instituições que impetraram ADIs no STF, incluindo o art. 3º-A do CPP, que reforça a estrutura acusatória do processo penal, em consonância com a CR/88.

A lei 13.964/19 fez diversas alterações no CPP, CP e na LEP. Isto é, na legislação criminal como um todo. Contudo, algumas instituições (AMB, AJUFE, CONAMP, PODEMOS e CIDADANIA e o PSL) não concordaram com determinados dispositivos e impe...
TV Migalhas
quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela tomam posse no STJ

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Migalhas Live
terça-feira, 26 de outubro de 2021

Panorama jurídico do Agronegócio

Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados. o escritório reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento da obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.

...Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.