O que saiu em Migalhas sobre Afranio Silva Jardim

Surgiu no âmbito do Ministério Público da Bahia, especialmente entre os Promotores que atuam na área ambiental1, a questão que ora enfrentaremos a partir da ótica das condições para o exercício da ação penal, ainda que sabedores que somos d...

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de abril de 2023.

Segunda-feira, 29 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.519 - Fechamento às 10h39.   "Moléstias há, que, zombando da terapêutica mais hábil, desaparecem com a simples transladação do doente para meio diverso daquele, onde se manif...

De modo geral, as alterações processuais, trazidas pela lei 13.964/19, foram surpreendentemente positivas. A surpresa se dá pelo discurso simplista e punitivista que graça no meio político-jurídico atual, de forma que a aprovação de tal lei...