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O que saiu em Migalhas sobre Afranio Vilela
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de outubro de 2024
STJ: Retificação da declaração de IR deve manter modalidade original
Colegiado decidiu que, após o prazo da DIRPF, retificações devem seguir a modalidade original. O caso envolveu um contribuinte que não pôde alterar a declaração simplificada para a completa.
... relator do recurso, ministro Afrânio Vilela, destacou que, de acordo com o artigo 147, parágrafo 1º, do CTN, a retificação só é permitida para corrigir erros factuais, como na identificação do contribuinte ou no cálculo de tributos, mas não para...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de novembro de 2023
Veja como fica composição do STJ com novos ministros
Daniela Teixeira, Teodoro Santos e Afrânio Vilela tomaram posse no último dia 22.
... Teixeira, Teodoro Santos e Afrânio Vilela, configuração da Corte é redesenhada.
Além do Pleno e outros colegiados, STJ é composto por três seções e cinco turmas. A entrada de novos magistrados reestrutura a composição de algumas delas.
Confira...
TV Migalhas
quarta-feira, 22 de novembro de 2023
Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela tomam posse no STJ
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TV Migalhas
quarta-feira, 25 de outubro de 2023
Candidato ao STJ, José Afrânio Vilela discursa na CCJ do Senado
O desembargador José Afrânio Vilela passa por sabatina no Senado nesta quarta-feira, 25. Ele concorre a uma vaga como ministro do STJ. Inscreva-se no nosso canal: