O que saiu em Migalhas sobre Afranio Vilela
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O que saiu em Migalhas sobre Afranio Vilela

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quinta-feira, 9/11/2017

TJ/MG garante pagamento de dativos depois do trânsito em julgado

Suspensão de processos em IRDR só se aplica a processos ainda em trâmite.

...a OAB Minas solicitou ao desembargador Afrânio Vilela, relator do IRDR, esclarecimentos sobre os limites da decisão, já que, do ponto de vista jurídico, a suspensão do pagamento dos valores devidos ao advogado dativo de...
TJ/MG garante pagamento de dativos depois do trânsito em julgado
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quinta-feira, 9/11/2017

MIGALHAS nº 4.231

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de novembro de 2017.

...dativos - MG O desembargador Afrânio Vilela, do TJ/MG, esclareceu, em despacho proferido ontem, que a determinação do TJ de que fossem suspensos os processos envolvendo remuneração de dativos, dada por meio de IRDR,...
MIGALHAS nº 4.231
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terça-feira, 1/3/2011

Curso Jurídico reúne juízes em Uberaba/MG

O magistrado do novo milênio deve estar preparado não só para atender ao jurisdicionado, mas também para promover ações sociais. O TJ/MG dá exemplo para toda a nação brasileira quando adota o programa "Novos Rumos" e realiza cursos para o a...

...Combat, Hélcio Valentim, Afrânio Vilela, José Marcos Rodrigues Vieira, André Praça Leite, Nelson Missias de Morais, Marcílio Eustáquio Santos e José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça. Mandado de segurança Após a...
Curso Jurídico reúne juízes em Uberaba/MG
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quarta-feira, 9/9/2009

Tratada como questão de humanidade, interrupção de gravidez de anencéfalos é pauta do Judiciário brasileiro

Anencefalia nos tribunaisTratada como questão de humanidade, interrupção de gravidez de anencéfalos é pauta do Judiciário brasileiro Em 2004,...

Anencefalia nos tribunaisTratada como questão de humanidade, interrupção de gravidez de anencéfalos é pauta do Judiciário brasileiro Em 2004,...
Tratada como questão de humanidade, interrupção de gravidez de anencéfalos é pauta do Judiciário brasileiro
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domingo, 19/7/2009

TJ/MG - Estudante indenizada por erro em exame de HIV

A 2ª câmara cível do TJ/MG condenou o município de Belo Horizonte a indenizar em R$ 20 mil a estudante G.E.P.O., que recebeu resultado de falso positivo em dois exames de HIV realizados através do SUS, em abril e junho de 2000.

Resultado errado TJ/MG - Estudante é indenizada por erro em exame de HIV A 2ª câmara cível do TJ/MG condenou o município de Belo Horizonte a indenizar em R$ 20 mil a estudante G.E.P.O., que recebeu resultado de falso positivo em d...
TJ/MG - Estudante indenizada por erro em exame de HIV
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quinta-feira, 26/2/2009

TJ/MG condena empresa Hershey Brasil ao pagamento de 8 mil reais em razão de danos morais

A empresa Hershey Brasil foi condenada ao pagamento de 8 mil reais em razão de danos morais causados pelo consumo de barra de cereal que continha corpos estranhos como teias de aranhas, ovos e restos de inseto.

Negligência TJ/MG condena a empresa Hershey Brasil ao pagamento de 8 mil reais em razão de danos morais A empresa Hershey Brasil foi condenada ao pagamento de R$ 8.000,00 em razão de danos morais causados pelo consumo...
TJ/MG condena empresa Hershey Brasil ao pagamento de 8 mil reais em razão de danos morais
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quinta-feira, 27/11/2008

TJ/MG - Faculdade de Direito vai indenizar aluna que se formou mas não recebeu o diploma por falta de reconhecimento do curso pelo MEC

A Faculdade Santa Marta, sediada em São Lourenço, sul de Minas, vai ter que indenizar uma aluna que se formou em Direito, mas não recebeu o diploma, por falta de reconhecimento do curso pelo MEC. A decisão é da 11ª Câmara Cível do TJ/MG, qu...

A Faculdade Santa Marta, sediada em São Lourenço, sul de Minas, vai ter que indenizar uma aluna que se formou em Direito, mas não recebeu o diploma, por falta de reconhecimento do curso pelo MEC. A decisão é da 11ª Câmara Cível do TJ/MG, qu...
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sábado, 22/11/2008

TJ/MG - Laboratório indeniza por erro em exame

O erro no resultado de um exame de tipagem sangüínea e fator RH de um recém-nascido levou um laboratório da cidade de Araguari, Triângulo Mineiro, a indenizar um casal, por causar desconfiança com relação à paternidade da criança, já que as...

O erro no resultado de um exame de tipagem sangüínea e fator RH de um recém-nascido levou um laboratório da cidade de Araguari, Triângulo Mineiro, a indenizar um casal, por causar desconfiança com relação à paternidade da criança, já que as...
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sábado, 15/11/2008

TJ/MG - Banco indeniza aposentado em R$ 20 mil

Um aposentado da cidade de Passos (região Sudoeste de MG) irá receber R$ 20 mil de indenização do Banco BMG S/A. O banco fez um empréstimo de mais de R$ 22 mil a uma pessoa que usou indevidamente os documentos do aposentado. O valor da inde...

Um aposentado da cidade de Passos (região Sudoeste de MG) irá receber R$ 20 mil de indenização do Banco BMG S/A. O banco fez um empréstimo de mais de R$ 22 mil a uma pessoa que usou indevidamente os documentos do aposentado. O valor da inde...
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segunda-feira, 30/6/2008

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez

Chances de vida TJ/MG autoriza interrupção de gravidez A 11ª Câmara Cível do TJ/MG autorizou a interrupção de gravidez de uma professora de Betim, pelo fato de haver constatação médica de que o feto não tem chances de vida após o...

Chances de vida TJ/MG autoriza interrupção de gravidez A 11ª Câmara Cível do TJ/MG autorizou a interrupção de gravidez de uma professora de Betim, pelo fato de haver constatação médica de que o feto não tem chances de vida após o...
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sábado, 5/4/2008

TJ/MG - Google deverá identificar usuário que criou um falso perfil para difamar uma secretária

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google Brasil forneça o número do IP de um usuário do site de relacionamentos Orkut, que criou um falso perfil para difamar uma secretária.

Perfil falso TJ/MG - Google deverá identificar usuário que criou um falso perfil para difamar uma secretária Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google Brasil forneça o número ...
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terça-feira, 2/10/2007

TJ/MG faz julgamentos com transmissão on-line

TJ/MG Tribunal faz julgamentos com transmissão on-line O TJ/MG transmitiu pela internet e em tempo real uma série de julgamentos, em sua totalidade. Os julgamentos com transmissão on-line aconteceram no dia 27/9, numa sess...

TJ/MG Tribunal faz julgamentos com transmissão on-line O TJ/MG transmitiu pela internet e em tempo real uma série de julgamentos, em sua totalidade. Os julgamentos com transmissão on-line aconteceram no dia 27/9, numa sess...
TJ/MG faz julgamentos com transmissão on-line
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quinta-feira, 20/9/2007

TJ/MG - Queda de cabelo gera indenização

TJ/MG Queda de cabelo gera indenização Uma recepcionista de Contagem, que passou a sofrer queda de cabelo após utilizar um produto em um instituto de beleza, vai receber uma indenização, por danos estéticos e morais, de R$ 6 mil. ...

TJ/MG Queda de cabelo gera indenização Uma recepcionista de Contagem, que passou a sofrer queda de cabelo após utilizar um produto em um instituto de beleza, vai receber uma indenização, por danos estéticos e morais, de R$ 6 mil. ...
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quinta-feira, 23/11/2006

TJ/MG designa desembargadores para superintendências

21   TJ/MG designa desembargadores para superintendências   O Presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, através da portaria 1969/2006, designou 21 desembargadores para funções de superintendências de atividades adm...

21   TJ/MG designa desembargadores para superintendências   O Presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, através da portaria 1969/2006, designou 21 desembargadores para funções de superintendências de atividades adm...
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quarta-feira, 2/8/2006

Em MG, plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Serviço pago, mas negado Em MG, plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente A 11ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma administradora de plano de saúde a indenizar uma cabeleireira de Juiz de Fora, por danos morai...

Serviço pago, mas negado Em MG, plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente A 11ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma administradora de plano de saúde a indenizar uma cabeleireira de Juiz de Fora, por danos morai...
Em MG, plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente
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quarta-feira, 5/7/2006

TJ/MG : Rede de lojas de eletrodomésticos condenada por propaganda enganosa

TJ/MG   Rede de lojas de eletrodomésticos condenada por propaganda enganosa   O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em decisão da 11ª Câmara Cível, condenou uma rede de lojas de eletrodomésticos, com sede em Divinópolis,...

TJ/MG   Rede de lojas de eletrodomésticos condenada por propaganda enganosa   O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em decisão da 11ª Câmara Cível, condenou uma rede de lojas de eletrodomésticos, com sede em Divinópolis,...
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