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O que saiu em Migalhas sobre Aga Juris

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de março de 2012

Emissora e radialista são condenados por imputação de homicídio à secretária municipal

A requerente foi apontada como responsável pela morte de uma criança em centro educacional mantido pelo município de Rio do Sul/SC.

...jurisprudência e prática, Agá Júris, 2000, p. 45). (Grifou-se). Acerca do tema, Regina Beatriz Tavares da Silva acentua que: "Os dois critérios que devem ser utilizados para a fixação do dano moral são a compensação ao...
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de abril de 2011

TJ/SC - Condenada empresa que descontou cheque antes do prazo pactuado com cliente

TJ/SC confirma sentença da comarca de Criciúma/SC condenando, assim, a Mundial Gás Convertedora Veicular Ltda. ME ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e danos materiais de R$ 182,92, a cliente que teve seu ch...

...jurisprudência e prática (...). Agá Júris. 2000, p. 45). No caso em apreço, ficou demostrado o ato ilícito passível de indenização, e o valor foi arbitrado condizentemente com os valores já arbitrados por este tribunal em...
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de dezembro de 2010

TJ/SC condena seguradora por indicar advogados como supostos fraudadores

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú, que condenou Sul América Seguros Gerais S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 16 mil, em favor dos advogados V.L.Z. J. e T.B....

...jurisprudência e prática, Agá Júris, 2000, p. 45). Neste sentido, decidiu-se: Mas qual deve ser o fundamento da ação- Pagamento da dor sofrida, reduzindo-se a moeda os sentimentos- Não. Seria profundamente imoral dizer...
Migalhas Quentes
domingo, 21 de novembro de 2010

TJ/SC - Homem será indenizado por cair de balsa que se deslocou enquanto embarcava

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por votação unânime, manteve sentença da comarca de Itajaí que condenou Empresa de Navegação Santa Catarina Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de Evaldo...

...jurisprudência e prática, Agá Júris, 2000, p. 45). Neste sentido, decidiu-se: Mas qual deve ser o fundamento da ação- Pagamento da dor sofrida, reduzindo-se a moeda os sentimentos- Não. Seria profundamente imoral dizer que...