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A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Izidoro Heil, manteve decisão da Comarca de Joaçaba que julgou procedente ação declaratória de inexistência de relação jurídica entre o Ecad e um esta...
No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.848 - Fechamento às 11h. "Os filósofos mais célebres da Antiguidade, e, entre outros, Pitágoras, pretendiam que os números tinham uma virtude secreta e uma ação singular e admiráv...
Negligência TJ/RS: Empresa de vigilância deve ressarcir danos por furto em local monitorado Ao não adotar todas as medidas necessárias para vigiar estabelecimento comercial, empresa contratada para tal fim deve reparar o dano mat...