O que saiu em Migalhas sobre Agnelo Amorim Filho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Agnelo Amorim Filho

/depeso
segunda-feira, 9/11/2020

Sou médico e fui denunciado no conselho regional de medicina. O que fazer?

Como o processo ético e disciplinar no Conselho de Ética Médica funciona e se desenvolve, as penalidades cabíveis, a possibilidade de acordo, reabilitação e extinção da denúncia por falta de provas ou prescrição.

... de prescrição. Segundo Agnelo Amorim Filho, em seu artigo Critério Científico para distinguir a prescrição da decadência (RT 300/8), a prescrição extingue a pretensão, que é a exigência de subordinação de um interesse alheio ao interesse próprio. Extinta...
Sou médico e fui denunciado no conselho regional de medicina. O que fazer?
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 31/3/2020

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

... socorre-se sempre à lição de Agnelo de Amorim Filho, pela qual os prazos decadenciais se referem a direitos potestativos e às ações constitutivas positivas ou negativas2. Diferentemente dos prazos prescricionais, os decadenciais se encontram espalhados...
Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/8/2017

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo.

...critérios desenvolvidos por Agnelo Amorim Filho, em clássico estudo sobre os prazos, publicado na Revista dos Tribunais n. 300. Isso foi feito em prol da operabilidade, em um sentido de facilitação dos institutos privados,...
Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo
/quentes
sexta-feira, 29/4/2011

STJ - Prazo decadencial deixa de ser contado a partir de ação pauliana do credor

A 3ª turma do STJ entendeu que a citação de cônjuge de devedor após o decurso do prazo decadencial em ação pauliana não implica decadência do direito do credor. Isso porque o prazo de decadência deixa de ser contado a partir do ajuizamento ...

...(coincidentes Câmara Leal, Agnelo Amorim Filho e Calmon de Passos) e a jurisprudência têm entendido como sendo de "decadência" o prazo especial fixado no art. 178 do CC, para a ação de anulação ou rescisão de contratos...
STJ - Prazo decadencial deixa de ser contado a partir de ação pauliana do credor
/depeso
terça-feira, 13/3/2007

Reflexões sobre a prescrição civil à luz da lei 11.280/2006

André Luis Camargo Mello

Com a revogação do artigo 194 do Código Civil e alteração do § 5º do artigo 219 do Código de Processo Civil pela Lei 11.280/2.006, permitiu-se a decretação da prescrição de ofício pelo juiz, o que acarretou não só a atualização de norma pr...

Com a revogação do artigo 194 do Código Civil e alteração do § 5º do artigo 219 do Código de Processo Civil pela Lei 11.280/2.006, permitiu-se a decretação da prescrição de ofício pelo juiz, o que acarretou não só a atualização de norma pr...
Reflexões sobre a prescrição civil à luz da lei 11.280/2006
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