O que saiu em Migalhas sobre Agostinho Alvim
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O que saiu em Migalhas sobre Agostinho Alvim

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segunda-feira, 1/3/2021

Direito ao esquecimento e a decisão do STF no RE 1.010.606/RJ

O STF decide, em fevereiro de 2021, que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal.

... Saraiva, 2005. Coleção Prof. Agostinho Alvim / coord. Renan Lotufo. P.162. --------- BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Disponibilidade dos direitos da personalidade e autonomia privada. São Paulo: Saraiva, 2005. Coleção Prof. Agostinho Alvim / coord....
Direito ao esquecimento e a decisão do STF no RE 1.010.606/RJ
/coluna/german-report
terça-feira, 1/12/2020

Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg

Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg

... colocou o ilustre Prof. Agostinho Alvim nos trabalhos de elaboração do Anteprojeto do Código. Falando sobre a introdução da boa-fé objetiva na codificação, ele disse: “Foi inserida uma norma relativa à boa-fé nos contratos. No Código Civil não...
Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/9/2020

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução.

... 250-251). No mesmo sentido, Agostinho Alvim leciona que, "quando várias doações são feitas, o ponto de partida, para o cálculo da inoficiosidade, é a primeira. Do contrário, o doador iria doando, cada vez metade do que tem atualmente, e todas as...
Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução
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quarta-feira, 6/5/2020

Da anticrese legal na multipropriedade

Carlos Alberto Ferriani

Nada impede, faltando os pressupostos analisados, que a convenção estabeleça igual regime noutra situação jurídica, caracterizando-se a anticrese convencional.

... indicação do professor Agostinho Neves de Arruda Alvim, de quem tive a ventura de ter sido aluno e a quem sucedi, por sua indicação, no magistério do Direito Civil da Faculdade, então denominada Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,...
Da anticrese legal na multipropriedade
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terça-feira, 5/5/2020

Responsabilidade Civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia

O primeiro caso que se tem notícia foi identificado em 31.12.19 na cidade de Wuhan, localizada no interior da China, e populada por mais de 11 milhões de habitantes. Acredita-se que tenha surgido em decorrência da ingestão de animais silves...

... é preciso o escólio de Agostinho Alvim, para quem “só se excluiria a responsabilidade pela força maior (caso fortuito externo), isto é, por um fato sem ligação alguma com a empresa ou negócio, como, p. ex., fenômenos naturais (terremoto, geada),...
Responsabilidade Civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia
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quarta-feira, 8/4/2020

A revisão ou resolução dos contratos em tempos de coronavírus

Não resta a menor dúvida de que o covid-19 pode ser enquadrado como motivo de força maior ou caso fortuito, impactando diretamente nos contratos.

... hipótese de evitabilidade.  Agostinho Alvim define o caso fortuito como sendo aquele impedimento relacionado com a pessoa do devedor ou com sua empresa, enquanto que a força maior advém de um acontecimento externo. Em seguida menciona: “tal distinção...
A revisão ou resolução dos contratos em tempos de coronavírus
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segunda-feira, 23/3/2020

Teoria da imprevisão - Coronavírus

Ainda não é possível dimensionar o tamanho do impacto na economia brasileira e os setores que serão mais atingidos, contudo, é possível afirmar que as relações contratuais serão inevitavelmente atingidas, o que já começa a ocorrer.

... Contratual. Coleção Prof. Agostinho Alvim. 2ed. São Paulo-SP: Saraiva. TEDEDINO, Gustavo et al. 2012. Código Civil Interpretado. Volume II. 2ed. Rio de Janeiro-RJ: Renovar. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Teoria Geral das Obrigações e...
Teoria da imprevisão - Coronavírus
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terça-feira, 22/12/2015

O problema do donatário incapaz

Os autores mostram alguns desafios que o delicado tema das liberalidades traz a indivíduos incapazes.

...incapaz aceitasse doação - Agostinho Alvim defendia uma interpretação restritiva, autorizando-se apenas a aceitação pelo relativamente incapaz, cremos que esse entendimento deve ainda prevalecer, de resto porque o art. 543...
O problema do donatário incapaz
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quarta-feira, 15/10/2014

Acerca da inexecução das obrigações

No ordenamento jurídico brasileiro, o conceito de obrigação é muito amplo. Neste breve ensaio, utilizaremos uma definição extraída do Direito Civil: uma relação jurídica transitória de cunho pecuniário, unindo pessoas, devendo uma realizar ...

...entendemos que opinião mais apropriada é aquela defendida pelo mestre AGOSTINHO ALVIM10. Para este, a mora pode ser purgada até o prazo para apresentação de contestação, se não houver cláusula resolutória expressa, pois,...
Acerca da inexecução das obrigações
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quinta-feira, 3/5/2012

O projeto de Código Comercial: um arremedo de projeto de lei

Para o autor, o projeto quer ser moderno e, no limite, reinventar a roda.

...comissão o excelente civilista Agostinho Alvim, da PUC. O ministro Moreira Alves, embora formado na Faculdade Nacional do Rio de Janeiro, é de Taubaté e se tornou catedrático da USP. Completou a comissão Sylvio Marcondes,...
O projeto de Código Comercial: um arremedo de projeto de lei
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quarta-feira, 1/2/2012

Indignação!

O autor se revolta contra o "caráter antidemocrático" do projeto de Código Comercial, que para ele é uma verdadeira "aberração jurídica".

...Consequências, de um sábio chamado Agostinho Alvim; e A obrigação como Processo, de outro sábio chamado Clóvis do Couto e Silva. E por aí vai. E essa gente toda (omito-me de repetir o nome dos demais colaboradores porque...
Indignação!
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quarta-feira, 11/1/2012

Dez anos

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Em espírito de aniversário, o advogado relembra a memorável contribuição do jurista Miguel Reale na criação do novo Código Civil, que hoje completa dez anos de existência. O causídico reaviva as palavras do mestre que costumava dizer que o ...

...Juristas notáveis composta por Agostinho Alvim, José Carlos Moreira Alves, Clóvis do Couto e Silva, Silvio Marcondes, Torquato Castro e Ebert Chamoun. Atualmente, infelizmente, somente os professores José Carlos Moreira...
Dez anos
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terça-feira, 13/12/2011

O projeto do Código Comercial

O advogado acha desnecessária a criação de um Código Comercial. Ademais, questiona a legitimidade de um único autor para o projeto, sugerindo, em contrapartida, que fosse constituída uma comissão de juristas para discutir o aprimoramento da...

...altíssimo nível - Moreira Alves, Agostinho Alvim, Sylvio Marcondes, Clóvis do Couto e Silva, Ebert Chamoun e Torquato Castro - para fazê-lo, tendo apenas supervisionado os trabalhos. Essa exemplar lição de humildade,...
O projeto do Código Comercial
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sexta-feira, 16/4/2010

MIGALHAS nº 2.368

Sexta-feira, 16 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.368 - Fechamento às 12h13.   "Prenunciat fumus incendium." (A fumaça anuncia o incêndio.) Sêneca Caso Battisti O STF publica hoje o extrato da decisão sobre a extradição do te...

MIGALHAS nº 2.368
MIGALHAS nº 2.368
/quentes
sexta-feira, 16/4/2010

Resultado do sorteio da obra "Exceção de Contrato Não Cumprido"

Veja quem é o ganhador da obra "Exceção de Contrato Não Cumprido" (Saraiva - Coleção Prof. Agostinho Alvim – 221p.), de Rafael Villar Gagliardi, advogado do escritório Demarest e Almeida Advogados.

Veja quem é o ganhador da obra "Exceção de Contrato Não Cumprido" (Saraiva - Coleção Prof. Agostinho Alvim – 221p.), de Rafael Villar Gagliardi, advogado do escritório Demarest e Almeida Advogados.
Resultado do sorteio da obra "Exceção de Contrato Não Cumprido"
/amanhecidas
quinta-feira, 15/4/2010

MIGALHAS nº 2.367

Quinta-feira, 15 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.367 - Fechamento às 12h11. "O coração é ordinariamente um termo de que nos servimos, por decência, para designar outro órgão. É precisamente esse órgão o único que está intere...

MIGALHAS nº 2.367
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/amanhecidas
quarta-feira, 14/4/2010

MIGALHAS nº 2.366

Quarta-feira, 14 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.366 - Fechamento às 13h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Colégio Notarial – Seção São Paulo (CNB-SP) (Clique aqui) ____________...

MIGALHAS nº 2.366
MIGALHAS nº 2.366
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quarta-feira, 3/3/2010

Lançamento da obra "Responsabilidade Civil e Proteção ao Meio Ambiente"

Hoje, a Editora Saraiva lança a obra "Responsabilidade Civil e Proteção ao Meio Ambiente" (Coleção Prof. Agostinho Alvim), de Luciana Stocco Betiol. O evento será na Saraiva MegaStore Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618, loja 315 –...

Hoje, a Editora Saraiva lança a obra "Responsabilidade Civil e Proteção ao Meio Ambiente" (Coleção Prof. Agostinho Alvim), de Luciana Stocco Betiol. O evento será na Saraiva MegaStore Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618, loja 315 –...
Lançamento da obra "Responsabilidade Civil e Proteção ao Meio Ambiente"
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quarta-feira, 3/3/2010

MIGALHAS nº 2.337

Quarta-feira, 3 de março de 2010 - Migalhas nº 2.337 - Fechamento às 11h02. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : A.J. Pacífico, Advogados Associados (Clique aqui) _________________ _...

MIGALHAS nº 2.337
MIGALHAS nº 2.337
/quentes
quarta-feira, 6/1/2010

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade"

Sorteio de obra "O CC de 2002 mantém a estrutura e a redação do CC de 1916, atualizando-o, porém, com novas figuras e institutos e redistribuindo a matéria de acordo com a moderna sistemática civil. Cumpre, assim, a...

Sorteio de obra "O CC de 2002 mantém a estrutura e a redação do CC de 1916, atualizando-o, porém, com novas figuras e institutos e redistribuindo a matéria de acordo com a moderna sistemática civil. Cumpre, assim, a...
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade"
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