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TV Migalhas Caso da 113 Sul: Schietti critica "obsessão" pela confissão e métodos que "fogem da civilidade"
terça-feira, 14 de outubro de 2025

Caso da 113 Sul: Schietti critica "obsessão" pela confissão e métodos que "fogem da civilidade"

A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...

TV Migalhas Uso da telemedicina no combate ao Covid-19
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Uso da telemedicina no combate ao Covid-19

Em razão da pandemia, veio à tona novamente a questão da telemedicina. A portaria 467/20, publicada pelo ministério da Saúde mês passado, autorizou que médicos exerçam diversas ações à distância. Para tratar do assunto, participaram da discussão: -Angelica Carlini - Sócia do escritório Carlini Advogados, vice-presidente do IBDCONT -Antonio de Rueda - Sócio do escritório Rueda & Rueda Advogados ...

TV Migalhas
sexta-feira, 8 de março de 2019

Advogada Trans sustenta no STF pela criminalização da transfobia

No último mês, Maria Eduarda Aguiar, advogada transexual, sustentou oralmente no mais importante Tribunal do país a favor dos direitos as pessoas transexuais. Veja a matéria completa em nosso portal:

TV Migalhas
terça-feira, 18 de outubro de 2016

Vânio Aguiar - Falência do Banco Santos

O advogado Vânio Aguiar, administrador da massa falida do Banco Santos, lembrou que a falência da instituição foi "pioneira", na vigência da lei 11.101/05.