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O que saiu em Migalhas sobre Aguimar Peixoto
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Mantida justa causa de mulher que foi trabalhar com suspeita de covid
TRT-23 considerou que estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave.
... Tribunal, juiz convocado Aguimar Peixoto, ponderou ainda que foge do razoável o argumento do porquê o atestado não foi levado ao setor médico.
“O mero fato de a jornada da autora se iniciar antes da abertura do ambulatório não é justificativa plausível...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.117
Informações jurídicas de terça-feira, 08 de junho de 2021.
...z do Trabalho convocado Aguimar Peixoto, do TRT da 23ª região. (Clique aqui)
Vacina fake
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um idoso por não ter sido aplicada corretamente a primeira dose da vacina contra a covid-19. O procedimento foi...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de junho de 2021
Juiz manda hospital afastar gestantes do trabalho, inclusive vacinadas
Magistrado considerou que a lei 14.151/21 não fez discriminação entre trabalhadoras vacinadas e não vacinadas.
...z do Trabalho convocado Aguimar Peixoto, do TRT da 23ª região.
Conforme a decisão, as gestantes deverão permanecer em casa, à disposição do hospital, para desempenharem o trabalho, praticando atividades que sejam viáveis a distância. Ainda que...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Do vale-transporte e seu pagamento em dinheiro
Havendo previsão coletiva do pagamento em dinheiro, entendemos desde já ser essa prática lícita, uma vez que amparada em norma convencional.
...Primeira Turma; Rel. Juiz Conv. Aguimar Peixoto; DEJTMT 28/06/2010; Pág. 16)".
Este, inclusive, é o entendimento do Supremo Tribunal Federal (RE 478.410/SP):
"32. Pago o benefício de que se cuida neste recurso...