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O que saiu em Migalhas sobre Caso Aída Curi
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
O STF e a defesa das instituições: Uma análise da suspensão da plataforma digital
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu uma plataforma digital no Brasil, levantando questões sobre liberdade de expressão e dignidade humana.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu uma plataforma digital no Brasil, levantando questões sobre liberdade de expressão e dignidade humana.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de novembro de 2022
O direito ao esquecimento em contraponto ao direito à informação
Uma linha tênue entre o direito de “ser deixado em paz” e o direito constitucional à liberdade de imprensa.
Uma linha tênue entre o direito de “ser deixado em paz” e o direito constitucional à liberdade de imprensa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de agosto de 2022
Direito ao esquecimento versus direito a desindexação: o reconhecimento da distinção entre ambos pelo STJ
O direito a desindexação corresponde a quebra da vinculação eternizada pelos sites de busca, a fim de desassociar os dados pessoais do resultado cuja relevância se encontra superada pelo decurso do tempo.
Introdução
Com o advento da internet, bem como de meios de armazenamento e compartilhamento de informações, houve a ampliação do nível de exposição a que submetidos os indivíduos.
As inovações tecnológicas trazem consigo uma expansão da...
Colunas - Impressões Digitais
sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Decisão do STJ dá novo fôlego a direito ao esquecimento
O que acabou vetado pela tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal foi apenas a proibição da divulgação de fatos verídicos publicados em meios de comunicação em razão da passagem do tempo.
O que acabou vetado pela tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal foi apenas a proibição da divulgação de fatos verídicos publicados em meios de comunicação em razão da passagem do tempo.