TUDO SOBRE

Em entrevista à TV Migalhas, concedida em março de 2023 durante lançamento de obra em homenagem a Rui Barbosa, pela Editora Migalhas, o ministro aposentado do STF José Paulo Sepúlveda Pertence afirmou que há muitas ameaças ao regime democrático de Direito e é preciso "manter-se firme na defesa da democracia, porque perigo existe". O ministro lembrou que a direita cresce cada vez mais e destacou q...

A publicação de obra sob pseudônimo não escolhido pelo autor viola direito moral inalienável e enseja indenização. Assim decidiu, por unanimidade, a 3ª turma do STJ, que manteve condenação de R$ 1 milhão a editora por violação a direitos autorais na publicação de um livro didático. Veja mais:

Dia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além de Paulo, participam do evento online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.
É com grande satisfação que os coordenadores Ministro Sidnei Benetti, Desembargadores Carlos Henrique Abrão e Ney Wiedemann Neto e os Doutores Irini Tsouroutsoglou e Paulo Lucon convidam para o lançamento da obra "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi", da editora Quartier Latin. Além da homenageada, ministra Nancy Andrighi, o evento contará com a participação de seus colegas de Tribunal, Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e o ministro aposentado Massami Uyeda.