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O que saiu em Migalhas sobre Aide Editora

terça-feira, 9 de março de 2021

Ponderações sobre o usucapião familiar/afetivo perante a legislação brasileira

O usucapião Familiar/Afetivo e seus reflexos diante o sistema jurídico brasileiro, desde o seu surgimento legislativo pendurando até o ciclo atual desse segmento de aquisição de propriedade.

.... 6 ed. Rio de Janeiro: Aide Editora, 1992. GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil - Volume 5 – Direito Reais. 9 ed. São Paulo: Saraiva Educação,2019. LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil. 4 ed....

Colunas - Migalhas Contratuais

quinta-feira, 30 de abril de 2020

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19: Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias.

... 2. ed. Rio de Janeiro: Aide Editora. Rio de Janeiro, 2004. 3 Sobre o instituto da alteração das circunstâncias, em Portugal, por todos ver ASCENSÃO, José de Oliveira. Onerosidade excessiva por “alteração de circunstâncias”. In: Estudos em memória...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 27 de julho de 2018

Pequenas histórias de grandes criminalistas

As histórias de vida de grandes criminalistas e alguns de seus feitos são retratados pelo grande professor René Dotti.

...2ª ed., Rio de Janeiro: Aide Editora e Comércio de Livros Ltda., 1984, p. 221. (Os caracteres em itálico são meus).17 "Os caminhos do Direito Penal alemão ao projeto de 1960", artigo publicado nos Estudos de Direito e...