TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Airton Pinheiro De Castro

O que saiu em Migalhas sobre Airton Pinheiro De Castro

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 7 de abril de 2025

MIGALHAS nº 6.074

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de abril de 2025.

MIGALHAS nº 6.074
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de janeiro de 2025

OAB/SP e TJ/SP criam grupo para combater a litigância predatória

Primeira reunião destaca a necessidade de esforços conjuntos para garantir eficiência e integridade na administração da Justiça.

Primeira reunião destaca a necessidade de esforços conjuntos para garantir eficiência e integridade na administração da Justiça.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Exposição de dados pessoais - Multiplicidade de eventos e o nexo causal direto e imediato

Diante da multifatorialidade e contemporaneidade de eventos de exposição de dados pessoais, eventual reparação na esfera cível exige a configuração de nexo causal e direto com um incidente específico.

Diante da multifatorialidade e contemporaneidade de eventos de exposição de dados pessoais, eventual reparação na esfera cível exige a configuração de nexo causal e direto com um incidente específico.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de junho de 2021

Danos morais: TJ/SP fixa culpa da vítima após ação penal condenatória

O tribunal aplicou o CC para fins de equalização de indenização por danos morais em casos de morte por acidente de trânsito.

O tribunal aplicou o CC para fins de equalização de indenização por danos morais em casos de morte por acidente de trânsito.