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O que saiu em Migalhas sobre Airton Pinheiro De Castro
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de setembro de 2023
Exposição de dados pessoais - Multiplicidade de eventos e o nexo causal direto e imediato
Diante da multifatorialidade e contemporaneidade de eventos de exposição de dados pessoais, eventual reparação na esfera cível exige a configuração de nexo causal e direto com um incidente específico.
... 1024250-09.2019.8.26.0554; Relator Des. Airton Pinheiro de Castro; 25ª Câmara de Direito Privado; j. 18.03.2021
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de junho de 2021
Danos morais: TJ/SP fixa culpa da vítima após ação penal condenatória
O tribunal aplicou o CC para fins de equalização de indenização por danos morais em casos de morte por acidente de trânsito.
... relator, desembargador Airton Pinheiro de Castro, ressaltou que de fato não se pode deixar de sopesar a circunstância de o sítio da colisão ter se verificado nas proximidades de cruzamento, o que olvidado pela vítima, haja vista haver se aventurado a empreender...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Justiça julgará ação civil pública em favor de consumidores lesados
A magistrada de 1º grau havia indeferido a petição inicial alegando inadequação da via processual eleita. O colegiado reverteu a decisão.
... TJ/SP. O desembargador Airton Pinheiro de Castro, relator, entendeu que a via processual eleita é, sim, adequada, “não havendo cogitar-se de qualquer desvirtuamento da ação coletiva, ajuizada em perfeita sintonia com amplo escopo finalístico alvitradopelo...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de julho de 2020
TJ/SP majora indenização de consumidor que adquiriu frasco de ketchup de lote contaminado
Valor da indenização por dano moral foi de R$ 3 mil para R$ 10 mil.
... recursos, o desembargador Airton Pinheiro de Castro, relator, afirmou que o simples fato de se comprar um produto comestível, ingeri-lo e, posteriormente tomar conhecimento da suspensão do lote respectivo diante da constatação da existência de pelos de roedor...