O que saiu em Migalhas sobre Airton Pinheiro De Castro

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de abril de 2025.

Primeira reunião destaca a necessidade de esforços conjuntos para garantir eficiência e integridade na administração da Justiça.

Diante da multifatorialidade e contemporaneidade de eventos de exposição de dados pessoais, eventual reparação na esfera cível exige a configuração de nexo causal e direto com um incidente específico.

O tribunal aplicou o CC para fins de equalização de indenização por danos morais em casos de morte por acidente de trânsito.