O que saiu em Migalhas sobre Airton Pinheiro De Castro
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O que saiu em Migalhas sobre Airton Pinheiro De Castro

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quinta-feira, 11/2/2021

Justiça julgará ação civil pública em favor de consumidores lesados

A magistrada de 1º grau havia indeferido a petição inicial alegando inadequação da via processual eleita. O colegiado reverteu a decisão.

... TJ/SP. O desembargador Airton Pinheiro de Castro, relator, entendeu que a via processual eleita é, sim, adequada, “não havendo cogitar-se de qualquer desvirtuamento da ação coletiva, ajuizada em perfeita sintonia com amplo escopo finalístico alvitradopelo...
Justiça julgará ação civil pública em favor de consumidores lesados
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sexta-feira, 17/7/2020

TJ/SP majora indenização de consumidor que adquiriu frasco de ketchup de lote contaminado

Valor da indenização por dano moral foi de R$ 3 mil para R$ 10 mil.

... recursos, o desembargador Airton Pinheiro de Castro, relator, afirmou que o simples fato de se comprar um produto comestível, ingeri-lo e, posteriormente tomar conhecimento da suspensão do lote respectivo diante da constatação da existência de pelos de roedor...
TJ/SP majora indenização de consumidor que adquiriu frasco de ketchup de lote contaminado
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segunda-feira, 6/3/2017

A legitimidade dos fundos de investimento em direitos creditórios para postular em juízo

Hermes Henrique Corrêa Conceição

Estando devidamente constituído e obedecendo os ditames legais, tem-se que os FIDC´s detém legitimidade para postular em juízo, inexistindo óbice legal para tal desiderato, vez que regulados pela Comissão de Valores Mobiliários.

...determinação. (TJ/SP - Relator (a): Airton Pinheiro de Castro; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 31/03/2015; Data de registro: 01/04/2015) "Agravo de instrumento....
A legitimidade dos fundos de investimento em direitos creditórios para postular em juízo
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sábado, 10/5/2014

Empresas devem reparar por venda de videogames incompatíveis com normas brasileiras

Decisão é da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...improcedente.Em seu voto, o relator Airton Pinheiro de Castro afirmou que a decisão não busca obrigar as empresas à importação exclusiva pela representante da fabricante do produto. "Busca-se obstar a comercialização de...
Empresas devem reparar por venda de videogames incompatíveis com normas brasileiras
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quarta-feira, 6/6/2012

Alegação de nulidade de patente em sede de defesa não é exclusiva da JF

Segundo o desembargador Tasso Duarte de Melo, em todo e qualquer processo é possível que o réu sustente incidentalmente a nulidade da patente.

...Comarca da Capital, Dr. Airton Pinheiro de Castro (fls. 80/81), nos autos da ação de obrigação de não fazer c.c. reparação de danos ajuizada por I.Q.V., que afastou a alegação de nulidade da patente como matéria de defesa...
Alegação de nulidade de patente em sede de defesa não é exclusiva da JF
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terça-feira, 31/5/2005

MIGALHAS nº 1.177

Terça-feira, 31 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.177 - Fechamento às 9h20.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Sylvia Romano Consultores Associados (Clique aqui) _______________ _____...

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