TUDO SOBRE
Análise compara França, Brasil e Itália sobre trabalho em plataformas, destacando subordinação algorítmica, direitos sociais e tendências regulatórias.
O Ministro Flávio Dino criticou a terceirização e “pejotização” no STF. Argumentos previdenciários sofismáticos foram apontados como base para o debate.
O presente texto foi escrito após participação em Congresso do ISMA.
Enquanto se vive em um modelo capitalista, a tônica do Direito do Trabalho, que só se explica se integrado a esse modelo, é a da, não tanto a regulação de conflitos, mas a de incentivar e propiciar uma adequada e proporcional proteção ao tr...