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O que saiu em Migalhas sobre Alamiro Velludo Salvador Netto
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
XI de Agosto repudia ação do Governo de SP na cracolândia
O Centro Acadêmico XI de Agosto divulgou nota pública repudiando a atuação dos governos municipal e estadual na cracolândia em SP.
...da USP
UNEafro-Brasil
Alamiro Velludo Salvador Netto - Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP
Alvino Augusto de Sá - Professor Doutor do...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de julho de 2019
Estudantes da USP fazem abaixo-assinado para renúncia de Moro
A manifestação foi mobilizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto.
... Magistratura do Trabalho do RS.
Alamiro Velludo Salvador Netto – Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Ex-Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Ainda o juiz das garantias: preservar para melhor punir
As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal – e, nesse sentido, não são de necessária iniciativa do Poder Judiciário –, inclusive porque dão maior e melhor concreção ao princípio do devido processo penal formal, à garantia da imparcialidade judicial (objetiva e subjetiva) e à própria natureza acusatória do processo penal.
As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal – e, nesse sentido, não são de necessária iniciativa do Poder Judiciário –, inclusive porque dão maior e melhor concreção ao princípio do devido processo penal formal, à garantia da imparcialidade judicial (objetiva e subjetiva) e à própria natureza acusatória do processo penal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de agosto de 2012
Corporativismo cego ou direto de defesa?
De tempos em tempos, a advocacia é questionada. A colocação mais perversa é a tentativa de criminalizar o recebimento de honorários.
De tempos em tempos, a advocacia é questionada. A colocação mais perversa é a tentativa de criminalizar o recebimento de honorários.