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O que saiu em Migalhas sobre Alamiro Velludo Salvador Netto

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

MIGALHAS nº 4.290

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018.

MIGALHAS nº 4.290
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

XI de Agosto repudia ação do Governo de SP na cracolândia

O Centro Acadêmico XI de Agosto divulgou nota pública repudiando a atuação dos governos municipal e estadual na cracolândia em SP.

O Centro Acadêmico XI de Agosto divulgou nota pública repudiando a atuação dos governos municipal e estadual na cracolândia em SP.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 19 de novembro de 2012

MIGALHAS nº 3.001

Segunda-feira, 19 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.001 - Fechamento às 11h. "Rumo Que rumo dar à minha vida, Eu me perguntopara eu mesmo responder:Que tal começar desconfiandoDe tudo que nega o prazer?" Carlos Ayres Britto,i...

MIGALHAS nº 3.001
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Ainda o juiz das garantias: preservar para melhor punir

As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal – e, nesse sentido, não são de necessária iniciativa do Poder Judiciário –, inclusive porque dão maior e melhor concreção ao princípio do devido processo penal formal, à garantia da imparcialidade judicial (objetiva e subjetiva) e à própria natureza acusatória do processo penal.

As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal – e, nesse sentido, não são de necessária iniciativa do Poder Judiciário –, inclusive porque dão maior e melhor concreção ao princípio do devido processo penal formal, à garantia da imparcialidade judicial (objetiva e subjetiva) e à própria natureza acusatória do processo penal.