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Migalhas Live Reforma Tributária: pensando a retomada da economia
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Reforma Tributária: pensando a retomada da economia

Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados

...Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da...
Migalhas de Peso
sábado, 6 de setembro de 2025

Inconstitucionalidade do critério de cálculo da aposentadoria por invalidez

A inconstitucionalidade da alteração promovida pela EC 103/19 no que concerne ao cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez não acidentária.

A inconstitucionalidade da alteração promovida pela EC 103/19 no que concerne ao cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez não acidentária.
Migalhas de Peso
sábado, 30 de agosto de 2025

A modulação temporal de efeitos na revisão da vida toda

Aplicação da técnica de modulação temporal de efeitos na decisão do STF sobre a revisão da vida toda.

Aplicação da técnica de modulação temporal de efeitos na decisão do STF sobre a revisão da vida toda.
Migalhas Live Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB
segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.

...conselheiro Federal André Costa, curador do evento.