O que saiu em Migalhas sobre Alaor Piacini
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Alaor Piacini

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terça-feira, 28/7/2020

TRF-1 julgará cancelamento de decisão que obrigou União a assinar contrato de R$ 40 bi

Caso será julgado nesta quarta-feira, 29.

... proferida pelo juiz Federal Alaôr Piacini, da 2ª vara Federal de Anápolis/GO, que determinou à União a assinatura do contrato de permissão do porto seco (terminal alfandegário) de Anápolis com a empresa Aurora da Amazônia Terminais e Serviços...
TRF-1 julgará cancelamento de decisão que obrigou União a assinar contrato de R$ 40 bi
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quarta-feira, 13/3/2013

Desembargador aposentado compulsoriamente terá recurso encaminhado ao STJ

Eustáquio Nunes Silveira foi acusado de ter auxiliado um advogado na impetração de um HC em favor de um traficante.

...juiz Federal substituto Alaôr Piacini, da 9ª vara Federal do DF, indeferiu pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela formulado pelo autor para suspender o ato administrativo que determinou sua aposentadoria...
Desembargador aposentado compulsoriamente terá recurso encaminhado ao STJ
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terça-feira, 13/3/2012

Decretada penhora de bens de construtora que desviou verbas em obra do TRT da 2ª região

A 19ª vara Federal do DF determinou a penhora de R$ 2,7 milhões que seriam transferidos ao Grupo OK Construções e Incorporações Ltda.

...devedora. Brasília, 7 de março de 2012 Alaôr Piacini Juiz Federal Subsituto ___________
Decretada penhora de bens de construtora que desviou verbas em obra do TRT da 2ª região
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terça-feira, 13/3/2012

MIGALHAS nº 2.832

Terça-feira, 13 de março de 2012 - Migalhas nº 2.832 - Fechamento às 10h15. "Temos sido um agente geológico nefasto, e um elemento de antagonismo terrivelmente bárbaro da própria natureza que nos rodeia." Euclides da C...

...juiz Federal substituto Alaôr Piacini, da 19ª vara do DF, determinou a penhora de R$ 2,7 mi que seriam transferidos ao Grupo OK Construções Incorporação S/A, envolvido no desvio de verbas das obras do TRT da 2ª região,...
MIGALHAS nº 2.832
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quarta-feira, 17/8/2011

JF declara nulas notificações dos PROCONs baseadas na essencialidade do celular

O juiz Federal substituto Alaor Piacini, da 9ª vara do DF, decidiu por anular todas as notificações dos PROCONs de todo o país que tenham por fundamento a essencialidade do aparelho celular. A multa fixada ao diretor-geral de cada PROCON pa...

...juiz Federal substituto Alaôr Piacini, da 9ª vara do DF, decidiu por anular as notificações dos PROCONs de todo o país que tenham por fundamento a essencialidade do aparelho celular. A multa fixada ao diretor-geral de cada...
JF declara nulas notificações dos PROCONs baseadas na essencialidade do celular
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quarta-feira, 27/7/2011

JF declara insubsistente ofício do DPDC que reforça a essencialidade do aparelho celular

O juiz Federal substituto Alaôr Piacini, da 9ª vara do DF, declarou insubsistente o ofício-circular enviado pelo DPDC, do MJ, aos membros do SNDC – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor afirmando que enunciado do MPF, que reconheceu a es...

...juiz Federal substituto Alaôr Piacini, da 9ª vara do DF, declarou insubsistente o ofício-circular enviado pelo DPDC, do MJ, aos membros do SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor afirmando que o enunciado 8/11, do...
JF declara insubsistente ofício do DPDC que reforça a essencialidade do aparelho celular
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segunda-feira, 7/11/2005

Pauta de julgamentos da sessão extraordinária do CNJ

Pauta de julgamentos da sessão extraordinária do CNJ   O CNJ terá sessão extraordinária amanhã para apreciar, entre outros assuntos, projetos para criação de cargos no Judiciário. Confira abaixo na íntegra a pauta de julgamentos. ...

Pauta de julgamentos da sessão extraordinária do CNJ   O CNJ terá sessão extraordinária amanhã para apreciar, entre outros assuntos, projetos para criação de cargos no Judiciário. Confira abaixo na íntegra a pauta de julgamentos. ...
Pauta de julgamentos da sessão extraordinária do CNJ
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segunda-feira, 24/10/2005

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do CNJ

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça   O CNJ se reúne amanhã para  apreciar, entre outros assuntos, o descumprimento por parte de tribunais da resolução nº 06 do Conselho, que estabe...

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça   O CNJ se reúne amanhã para  apreciar, entre outros assuntos, o descumprimento por parte de tribunais da resolução nº 06 do Conselho, que estabe...
Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do CNJ
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